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Trabalhadores resgatados

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou um levantamento onde coloca a Bahia com mais de 2 mil trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão no Brasil em 2024. O estado é terceiro na listagem geral.

De acordo com a Agência Brasil, ao todo, 198 trabalhadores baianos foram libertos de condições degradantes de trabalho, em sua maioria, nas áreas de construção civil e cultivo de café.

O combate ao trabalho escravo na Bahia é uma prioridade do governo federal e estadual. No ano passado, foram realizadas diversas ações de fiscalização em todo o estado, resultando na libertação de centenas de trabalhadores.

A ação é criminosa e fere a dignidade humana e viola direitos fundamentais. As vítimas são submetidas a condições de trabalho degradantes, como jornadas exaustivas, alojamentos insalubres, trabalho infantil e cerceamento de liberdade.

Os dados do Brasil em 2024: 2.004 trabalhadores resgatados em todo o país; 1.035 ações fiscais realizadas pelo Ministério do Trabalho; Bahia: 198 trabalhadores resgatados; Setores com maior número de resgates: construção civil, cultivo de café

9º Mutirão de Adequação de Nome e Gênero

Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão retificar, gratuitamente, os seus documentos durante o 9º Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, promovido pela Defensoria Pública da Bahia nesta quarta e quinta-feira (29 a 30). A ação será na Casa de Direitos Humanos, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador. Os atendimentos vão das 9h às 14h.

Para ser atendido é necessário ter mais de 18 anos e apresentar originais e cópias dos documentos pessoais e os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), carteira de dispensa militar (se for o caso) e passaporte (se for o caso). Outros documentos podem ser solicitados a partir do atendimento.

A mudança de nome, para as pessoas atendidas pela Defensoria, não implica custos, a não ser para a emissão das certidões de protesto e a comunicação aos órgãos públicos como Receita, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros. 

Além do procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, serão oferecidos serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do SUS e distribuição de materiais de prevenção. 

Atendimentos na modalidade virtual

A modernização dos serviços prestados pelo Crea-BA tem pautado novos capítulos na relação entre profissionais, empresas e o órgão. Ao longo de 2024, o Conselho ampliou significativamente os atendimentos na modalidade virtual, que entre janeiro e dezembro de 2024 cresceram em 24% comparados com o período anterior.

Essa evolução consolida o Crea-BA como uma instituição alinhada às necessidades de seus públicos, permitindo que grande parte das demandas seja resolvida de forma prática, sem a necessidade de deslocamentos.

O número é apenas um dentre os destaques do ano de 2024, ao longo do qual o Conselho ultrapassou a marca dos 50 mil atendimentos, considerando todas as modalidades (presencial, telefônica e virtual).

O período se encerrou com avanços não apenas quantitativos, mas qualitativos: 88% dos protocolos prioritários entre janeiro e dezembro foram realizados no prazo.

Prêmio de Transativismo Paulett Furacão

O Dia da Visibilidade Trans, neste ano, vai ser marcado pela realização da 2ª edição do Prêmio de Transativismo Paulett Furacão, que acontecerá nesta quarta-feira (29), das 17h às 19h, no Casarão da Diversidade, na rua do Tijolo, nº 8, Pelourinho, em Salvador. A iniciativa é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CPDD/LGBT), em parceria com o Fórum de Pessoas Trans e Travestis da Bahia e o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis.

O Prêmio de Transativismo Paulett Furacão foi criado pela Coordenação de Políticas LGBT da SJDH, em parceria com o Fórum TT da Bahia, e teve sua primeira edição realizada em 2024, no Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira (Muncab). Mais de 80 lideranças, movimentos e instituições engajadas na pauta participaram da ação. O prêmio é uma homenagem a Paulett, uma emblemática liderança baiana do movimento de pessoas transexuais e travestis, reconhecida por sua luta incansável pela dignidade e pelos direitos da população trans.

Prêmio Bahia Sustentável 2024

Auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), será palco da cerimônia de premiação do Prêmio Bahia Sustentável 2024, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

A segunda edição acontece nesta quarta-feira (29), em iniciativa que reforça a importância de temas urgentes como a restauração de áreas degradadas, o combate à desertificação e a mitigação das mudanças climáticas, alinhados aos desafios ambientais da Bahia e do mundo.

Dividido em duas categorias principais — Ideia Sustentável e Tecnologia Social Sustentável —, o prêmio conta ainda com quatro subcategorias: Inovação Tecnológica, Pesquisa Ambiental, Cidade e Campo. Os trabalhos finalistas não apenas demonstram o compromisso do estado em liderar o debate ambiental no Brasil, mas também estimulam a criação de soluções que promovam a sustentabilidade.

Os finalistas de cada categoria e subcategoria receberão certificados e o selo “Prêmio Bahia Sustentável 2024: Finalista”, que poderá ser utilizado em materiais institucionais. Já os vencedores de cada categoria ganharão uma viagem técnica nacional para conhecer projetos inovadores em sustentabilidade.

BI da Casa da Mulher Brasileira

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, lançou o BI da Casa da Mulher Brasileira. O painel de dados, desenvolvido pela Diretoria de Transformação Digital da Semit, visa melhorar o acompanhamento de mulheres vítimas de violência, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes e assertivas.

O BI da CMB foi projetado em dois meses e visa proporcionar uma visão detalhada dos atendimentos a mulheres em situação de violência em Salvador. Com gráficos variados, que podem ser filtrados e georreferenciados por bairro, a ferramenta permite que gestores municipais analisem dados de forma estratégica.