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Biografia de Roberto Oliva

Roberto Oliva, fundador da Intermarítima Portos e Logística S/A e presidente do Conselho do Bahia Export, lançou a sua biografia em Brasília. Intitulado “Roberto Oliva – Legado de Superação e Sucesso”, a obra, produzida em parceria com a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), onde Oliva é presidente do Conselho Deliberativo, traz histórias pessoais e profissionais, além de memórias do empresário. O livro também traz depoimentos de familiares, amigos, autoridades e representantes do setor portuário. A expectativa é que, em breve, o título também seja lançado em Salvador.

Referência por sua experiência e conhecimento e com uma trajetória marcada pelo seu grande impacto no desenvolvimento da infraestrutura logística do Brasil, especialmente no setor portuário, Roberto, há muitos anos, contribui para o crescimento econômico do estado da Bahia e do Nordeste, é defensor da parceria entre os setores público e privado para atrair investimentos e promover o desenvolvimento sustentável, fomentando a importância do setor portuário como ponto  estratégico para o desenvolvimento do país.

Concurso público

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até o dia 27 de fevereiro, às 16h no horário de Brasília. Serão 172 vagas para os cargos de técnico e analista, com remuneração inicial de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, respectivamente.

Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo.

Os interessados devem fazer a inscrição no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo concurso. A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 120 e de técnico é de R$ 95, cuja Guia de Recolhimento da União (GRU) será gerada após o envio do requerimento de inscrição e deve ser paga em qualquer banco ou por meio eletrônico até 28 de fevereiro.

As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de analista e técnico serão realizadas em 4 de maio. Os candidatos às vagas de analista farão as provas das 8h às 12h30. Enquanto para os demais cargos, serão aplicadas de 15h às 19h30.

Repatriados

Na última sexta-feira (7), um grupo de 111 brasileiros e brasileiras chegou ao Brasil, após ação do governo estadunidense, que os deportou. A lista com o quantitativo e o perfil dos repatriados foi disponibilizada pelo governo norte-americano cerca de cinco horas antes da chegada ao Brasil.

No voo não há registros de passageiros sob alerta da Interpol. Portanto, sem registro de atividades consideradas ilegais.

Dados da Polícia Federal mostram que a maioria dos repatriados são jovens: oito pessoas têm até 10 anos de idade; 11 têm entre 11 e 20 anos; 38 têm entre 21 e 30 anos; e 33 estão na faixa etária dos 31 a 40 anos. Apenas 17 têm entre 41 a 50 anos e quatro têm 51 anos ou mais, sendo o mais velho do grupo com 53 anos de idade.

Das 111 pessoas, 85 são homens – dos quais 71 estavam desacompanhados – e apenas 26 são mulheres – das quais 12 estavam desacompanhadas. Cerca de 25% (28 pessoas) do grupo veio em núcleo familiar.

Rede SAC na Bahia

Os 25 postos fixos da Rede SAC na Bahia passarão a contar com Pontos de Atendimento Virtual da Receita Federal. Entre os serviços que serão oferecidos, estão inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal e emissão de documento de arrecadação. Em Salvador, o serviço vai funcionar nos postos SAC Barra e Comércio, a partir da primeira quinzena de março. No interior, em três meses, estará disponível à população nos Pontos SAC Amargosa, Caetité, Cocos, Cruz das Almas, Guarajuba, Ibicoara, Ipirá, Itaberaba, Luís Eduardo Magalhães e Xique-Xique; e em seis meses nos Pontos SAC Curaçá, Remanso, Boninal, Capim Grosso, Central, Iraquara, Mucugê, Barra da Estiva, Camacã, Canavieiras, Camamu, Coaraci e Maracás.

Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, a implantação do serviço em postos SAC promove a inclusão da população sem acesso a serviços virtuais ou com dificuldade de deslocamento para uma unidade presencial da Receita Federal.

Renovação do visto

Os Estados Unidos reduziram o prazo para renovação do visto sem necessidade de entrevista. Agora, apenas quem teve o documento expirado há até 12 meses poderá solicitar a renovação sem passar pelo processo completo. Antes, o período era de 48 meses, flexibilização adotada durante a pandemia.

Com a mudança, quem teve o visto vencido há mais de um ano precisará passar pela entrevista e por todas as etapas exigidas para um novo solicitante. De acordo com a Embaixada e os Consulados dos EUA no Brasil, continuam isentos de entrevista os solicitantes com menos de 14 anos ou mais de 79 anos.

A regra dos 48 meses estava prevista para acabar no fim de 2023, mas havia sido mantida pelo Departamento de Estado.

Entregas ifood

O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve sentença favorável em ação civil pública que questiona a prática abusiva do aplicativo de entregas iFood, que exige valor mínimo para pedidos.

A decisão, que impacta consumidoras e consumidores em todo o Brasil, foi movida pela 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Em nota, o iFood informou que irá recorrer da decisão, que ela não impacta a operação e que a possibilidade de os restaurantes estabelecerem o pedido mínimo está mantida.

Na sentença, proferida pela juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, da 10ª Vara Cível de Goiânia, foi reconhecida a abusividade da exigência de pedido mínimo na plataforma, que configura venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

A magistrada determinou que a empresa retire gradualmente esta exigência no prazo de 18 meses. A redução deverá ser feita de forma escalonada: após o trânsito em julgado da sentença (quando não há mais recursos), o limite máximo será reduzido imediatamente para R$ 30, sendo reduzido em R$ 10 a cada seis meses até chegar a zero.

Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a multa de R$ 1 milhão por etapa não cumprida.

Hospital Martagão Gesteira

O Shopping Paralela entregou um cheque no valor de R$ 100 mil ao Hospital Martagão Gesteira. A doação, resultado da campanha Natal Um Mar de Sonhos, vai ajudar na requalificação do setor de bioimagem da instituição.

Na campanha de 2024, a cada R$ 300 em compras, mais R$ 30, os clientes recebiam um bowl exclusivo, e todo o lucro arrecadado foi destinado ao Martagão. Neste ano, a meta foi superada em 100% em relação à campanha Natal Mágico, de 2023, que arrecadou R$ 50 mil com as vendas de pratos decorativos personalizados.

O Martagão Gesteira é um dos maiores hospitais pediátricos filantrópicos do Norte e Nordeste, realizando mais de 500 mil atendimentos gratuitos a crianças e adolescentes, sendo referência na assistência infantil. O Shopping Paralela é administrado pela Alqia, uma das principais gestoras de shopping centers do Brasil.

Crime organizado no Brasil

O crime organizado fatura cerca de R$ 146,8 bilhões por ano no Brasil com a movimentação de produtos lícitos. Na conta, estão diversos produtos de consumo, como combustíveis, bebidas, ouro e tabaco. O montante é três vezes mais do que o atual orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC) anualmente.

Para chegar ao valor final, os pesquisadores consultaram várias bases de dados, como operações da Polícia Federal (PF), relatórios de instituições acadêmicas, representações setoriais, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e da imprensa.

A estimativa apresentada no levantamento é a de que o crime organizado fature R$ 348,1 bilhões ao ano em três grupos – o que envolve combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco é o segundo maior, representando 42,1% do total ou R$ 146,8 bilhões em números absolutos, em 2023. O que lidera o ranking é o de celulares e golpes virtuais (R$ 186,1 bilhões). O tráfico de cocaína aparece na lanterna, com R$ 15,2 bilhões.

A pesquisa indica ainda que a atuação do crime organizado nos quatro mercado está diretamente associado às práticas de falsificação, adulteração, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, descaminho e contrabando.

Segundo o estudo, o mercado que rende maior faturamento para o crime organizado é o de combustíveis e lubrificantes. Ao todo, ele gera um lucro de R$ 61,4 bilhões. Na sequência, aparecem os outros três: bebidas (R$ 56,9 bilhões), ouro (R$ 18,2 bilhões) e tabaco/cigarros (R$ 10,3 bilhões).