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STF muda regra e redes sociais poderão ser processadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos ou ilegais publicados por terceiros, mesmo sem decisão judicial, caso deixem de remover as publicações após receberem uma notificação extrajudicial.

A maioria dos ministros votou pela inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que até então estabelecia que a responsabilização só ocorreria em caso de descumprimento de ordem judicial.

Com a nova interpretação, a falta de ação das plataformas após notificação de vítimas ou seus advogados poderá gerar responsabilização civil, desde que o conteúdo seja posteriormente reconhecido como ilícito pela Justiça.

A decisão, que passa a orientar julgamentos semelhantes em todo o país, estabelece ainda que: As plataformas devem remover conteúdos ofensivos após serem notificadas extrajudicialmente pela vítima ou representante legal; A responsabilização não se aplica a conteúdos de natureza eleitoral, mantendo-se a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Crimes contra a honra ainda exigem ordem judicial para remoção, mas a omissão diante de notificações poderá ser considerada; Provedores também poderão responder por conteúdos ligados a contas falsas ou inautênticas, conforme já previsto no artigo 21 do Marco Civil.

Nos casos mais graves, como racismo, incitação à violência, apologia ao nazismo, pedofilia ou tentativas de golpe de Estado, o STF entendeu que as empresas têm o dever de agir de forma proativa, sem depender de notificação ou ordem judicial.

Resgate de animais silvestres

Equipes da Companhia independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resgataram 25 animais silvestres, durante os festejos juninos, entre os dias 18 e 24 de junho, em vários pontos da capital baiana e da RMS.

Ao todo, foram resgatadas 16 serpentes, cinco aves, três iguanas e um sariguê. Os animais foram encontrados em locais inadequados ou em situação de risco. Todos foram recolhidos e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde receberam os devidos cuidados.

Carta de vinho

A companhia aérea Azul vai renovar a sua carta de vinho dos voos internacionais, a partir do dia 01 de julho. Os Clientes da classe executiva com partidas e chegadas dos três hubs da Azul, em Viracopos-SP, Confins-MG e Recife-PE, com destino para Paris, Lisboa, Porto, Madri, Fort Lauderdale e Orlando, poderão aproveitar a novidade.

A nova carta foi elaborada sob curadoria do sommelier Gianni Tartari, consultor da Companhia desde 2016, e terá uma seleção de rótulos do Brasil, Itália, França e Portugal, reforçando o compromisso da Azul com a excelência no atendimento e no serviço de bordo.

8 ½ Festa do Cinema Italiano

Com várias produções contemporâneas, sem deixar de lado os clássicos, já começou a 12ª edição da mostra 8 ½ Festa do Cinema Italiano, que segue até 2 de julho com exibições em várias cidades. As exibições vão acontecer em 23 cidades, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Ao todo, 11 filmes serão exibidos na mostra. Os destaques são para o aclamado Vermiglio, de Maura Delpero, que recebeu o prêmio de Melhor Filme Italiano e Melhor Jovem Atriz no Festival de Veneza 2024; La vita Accanto, de Marco Tullio Giordana, e O último chefão, de Fábio Grassadonia e Antonio Piazza.

A programação completa e todas as cidades onde serão exibidos os filmes podem ser conferidos no site da mostra. 

Ocorrências nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento das ocorrências nas rodovias federais na Bahia. Ao todo, foram registrados 22 mortes e 119 feridos durantes os feriados de Corpus Christi e São João.

Esses dados representam um aumento em relação a 2024, que teve 15 óbitos e 32 acidentes graves. Segundo a PRF, foram 98 acidentes, sendo 37 graves entre as BR-116, 101, 324, 110 e 242.

Os dados apontaram que o maior número de mortes foram a BR-101 e a BR-116, com 6 óbitos cada. As causas de mortes fatais foi a ultrapassagem indevida, responsável por 6 mortes, seguida do excesso de velocidade, com 3 óbitos.

No feriadão de Corpus Christi-São João, a PRF fiscalizou 11.700 pessoas e 10.000 veículos, com aplicação de mais de 8 mil testes de alcoolemia em condutores.

As ações priorizaram o combate a infrações com alto potencial de risco, como a condução sob efeito de álcool, ultrapassagens em locais proibidos, uso indevido do acostamento, não utilização de cinto de segurança e condução por motoristas inabilitados. 

Colgate Total Prevenção Ativa Clean Mint

A Colgate-Palmolive Brasil anunciou a interrupção definitiva na fabricação do creme dental Colgate Total Prevenção Ativa Clean Mint, versão reformulada de um dos produtos mais populares da marca. A decisão foi tomada após mais de 1,2 mil relatos de reações adversas enviados por consumidores à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o final de maio.

Os registros incluem ardência, inchaço, aftas, dor e irritações bucais, sintomas que, em alguns casos, chegaram a comprometer a fala e a alimentação dos usuários. Segundo a empresa, o produto parou de ser distribuído às lojas no final de março.

A Colgate havia modificado a fórmula em julho de 2024, substituindo o fluoreto de sódio pelo fluoreto de estanho como princípio ativo. A nova versão também passou a incluir aromatizantes à base de óleos essenciais, que têm potencial alergênico, além de corantes e aditivos de sabor.

A empresa e a Anvisa seguem investigando se essas alterações estão diretamente ligadas aos efeitos relatados.

País mais seguro

A Argentina é o país mais seguro da América do Sul para viver em 2025, segundo ranking do Índice Global da Paz. A nação latina registrou uma melhora de 3,8% no nível de paz ao longo de 2024 e ocupou o topo do ranking pelo segundo ano consecutivo. Mundialmente, apareceu na 46ª posição entre 163 países independentes.

O Brasil manteve a mesma posição de 2022, 2023 e 2024 e ocupou o nono lugar no ranking dos melhores países para viver na América do Sul. No índice global, apareceu no 130º lugar — melhorou uma posição em relação ao ano passado.

Outro destaque do ranking que avaliou a segurança dos países da América do Sul foi o Peru, que registrou uma diminuição de grandes protestos públicos ao longo do último ano — diferentemente de 2022 e 2023. Isso fez com que a nação registrasse um crescimento de 4,4% no nível de paz e tivesse a maior evolução na região.

A América do Sul também apareceu como a única região a registrar uma melhora no nível de paz mundial neste ano, tendo um crescimento médio de 0,59%. Isso fez com que a região se tornasse a quarta mais pacífica globalmente.
A pesquisa avaliou áreas como segurança e proteção social, conflitos internos e externos em curso e a militarização, sendo que cada indicador é padronizado em uma escala de um a cinco pontos.

Turismo LGBTQIA+ 

O Brasil se destaca no cenário global do turismo LGBTQIA+ ao alcançar 5.749 acomodações certificadas com o selo Travel Proud, da plataforma Booking.com.

O número representa um aumento de 125% em relação ao ano passado e posiciona o país como líder em hospitalidade inclusiva na América Latina, e sexto no mundo, atrás apenas de Itália, Dinamarca, Espanha, França e Estados Unidos.

Criado em 2021, o programa Travel Proud oferece treinamento gratuito para profissionais da hotelaria com foco na experiência de viajantes LGBTQIA+, promovendo ambientes mais acolhedores e seguros.

Atualmente, mais de 100 mil acomodações em mais de 150 países já receberam o selo, o que representa uma alta de 49% em comparação com 2023.

A adesão brasileira ao programa reflete uma demanda crescente por inclusão no setor. Segundo pesquisa encomendada pela própria Booking.com, 75% dos viajantes LGBTQ+ brasileiros apontam a possibilidade de viver sua autenticidade como fator determinante na escolha de destinos.

Além disso, 82% afirmam se sentir mais à vontade quando percebem avanços em inclusão nas viagens, dado que reforça a importância de iniciativas como o Travel Proud.

O estudo, realizado com 11.469 pessoas LGBTQIA+ de 27 países, incluiu apenas viajantes que estiveram em deslocamentos de lazer nos últimos 12 meses. A coleta dos dados foi feita entre abril e maio de 2024.