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Redução do uso de plástico

A empresa britânica de bebidas destiladas Diageo, proprietária da marca Johnnie Walker, anunciou o projeto de desenvolvimento de uma garrafa em papel, usando madeira de origem sustentável para a celulose, com previsão de estreia no início do próximo ano.

A garrafa foi desenvolvida como parte de uma parceria com a empresa de gerenciamento de risco Pilot Lite. De acordo com um comunicado da Diageo, as duas se uniram para criar a Pulpex Limited, uma empresa de tecnologia de embalagens sustentáveis que também trabalha com a Unilever e PepsiCo em garrafas de papel.

O uso do papel é uma tendência forte no setor de bebidas, já que as marcas buscam reduzir o uso de plástico. A Diageo, que se comprometeu a reduzir sua dependência de plástico e aumentar a capacidade de reciclagem de suas garrafas, disse que a garrafa de papel ajudará a empresa a atender os objetivos de sustentabilidade estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

Apoie a amamentação: proteger o futuro é um papel de todos

Ministério da Saúde lançou a campanha de incentivo à amamentação. A medida marca a Semana Mundial do Aleitamento Materno 2020, que ocorre na primeira semana de agosto, em mais de 150 países. 

Com o tema “Apoie a amamentação: proteger o futuro é um papel de todos”, o objetivo é mostrar que os benefícios da amamentação alcançam não só a mãe e o bebê, mas também, a sociedade e todo o planeta. 

A amamentação é capaz de reduzir até 13% a mortalidade de crianças menores de 5 anos e, a cada ano que a mulher amamenta, o risco de desenvolver câncer de mama reduz em 6%. A amamentação também diminui os custos com tratamentos nos sistemas de saúde e ajuda a combater a fome e a desnutrição em todas as suas formas, bem como garante a segurança alimentar de crianças por todo o mundo.

Governo veta indenização a profissionais de saúde

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou ontem (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da Covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por razões jurídicas.

Segundo a secretaria, o projeto criava medidas proibidas por lei, como aprovação de despesa continuada durante a pandemia, falta de apresentação do impacto financeiro do benefício, além de ser inconstitucional pelo fato de o Congresso criar benefícios para outros agentes federais.

O veto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de hoje (4).

Webinar discute a regulação de serviços portuários

A Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC discutirá na sexta, dia 7, assuntos ligados à regulação de serviços portuários – entre eles, as normas que regem hoje o Serviço de Segregação e Entrega (SSE), prestado pelos terminais marítimos para a entrega de cargas a terminais retroportuários. O tema integra a resolução número 34/2019 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e suas particularidades serão discutidas por Cassio Lourenço Ribeiro, advogado do Lourenço Ribeiro Advogados, que também representa a Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), Bruno Pinheiro, Superintendente de Regulação da Antaq, e Bruno Correa Burini, do Trech Rossi Watanabe. Será possível acessar a videoconferência por meio do link https://www.gotomeet.me/oabsc_link_1

Educação de Jovens e Adultos

Quem tem 18 anos, não concluiu o ensino médio e quer aprender uma atividade pode se candidatar a uma das 400 vagas em cursos profissionalizantes oferecidas pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Até o dia 14 de setembro, estarão abertas as inscrições para os cursos de Almoxarife, Assistente de Contabilidade, Desenhista Técnico em Edificações e Controlador e Programador de Produção.

A modalidade da Educação de Jovens e Adultos possibilita que, além de concluir o ensino médio, o aluno obtenha uma formação profissional. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet no site www.sesibahia.com.br. Os candidatos devem ter facilidade de usar computador ou celular com acesso à internet para acompanhar as aulas. Cada curso profissionalizante tem carga horária de 160 horas.

Concurso para guias de Turismo

O Governo do Espírito Santo lançou um edital para um concurso voltado especialmente para os guias de Turismo. Para concorrer, os guias capixabas deverão apresentar até cinco vídeos de guiamento de pontos turísticos do Espírito Santo. A ação é parte do Plano de Retomada da Economia do Turismo e o investimento é de R$ 100 mil. O produto final do concurso será utilizado na promoção do destino Espírito Santo.

Serão premiados até 500 vídeos inscritos e aprovados pela Comissão de Seleção. Cada vídeo aprovado receberá o valor de R$ 200 e cada participante poderá apresentar para aprovação, no máximo, cinco vídeos de três a cinco minutos, podendo ser premiado por mais de um vídeo.

De acordo com o edital do concurso, as inscrições para a seleção poderão ser feitas até o dia 14 de setembro de 2020, exclusivamente, por meio da internet, através do envio de documentos via sistema e-Docs. Poderão participar guias de Turismo capixabas, ou radicados no Espírito Santo há pelo menos um ano e ter cadastro regular como Guia de Turismo Regional ES no Cadastur.

Ensino médio técnico e profissional

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A portaria de autorização entra em vigor nesta quarta-feira (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Ciclo de Palestras da PGE

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), dando continuidade ao Ciclo de Palestras que vem realizando com procuradores do Estado que integram a Procuradoria de Controle Técnico, a Procuradoria do Interior e servidores da Adab, Agersa, Agerba, FPC, Fapesb, Irdeb, SEI e Uefs, entidades cujas atividades jurídicas já foram assumidas pela PGE, realizará mais uma etapa de debates nos dias 11, 18 e 25, sempre das 15h às 17h.

Desta vez, a iniciativa abrange apontamentos previdenciários, com ênfase nas regras relativas à direito adquirido à aposentadoria; nas novas regras de aposentadoria; abono de permanência, e, especificamente, questões relacionadas a servidores da Uefs no dia 25. O objetivo é conferir aos servidores públicos participantes, que trabalham direta ou indiretamente com a matéria, conhecimentos que os capacite para atender com qualidade às demandas das autarquias e fundações onde são lotados.