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Mix de Notas

Um pouquinho de tudo

E mais algumas curiosidades e dicas

15/06/2026 06h34

Foto: Divulgação

Prêmio ATP 2026 abre inscrições com nova categoria

Com o objetivo de reconhecer iniciativas que estimulam o desenvolvimento sustentável dos portos privados brasileiros, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) lançou o Prêmio ATP 2026 trazendo uma nova categoria. Nesta quarta edição, os projetos poderão concorrer na categoria "Sustentabilidade Ambiental Portuária", além das categorias "Impacto Social Portuário" e "Inovação Tecnológica Portuária".

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 10 de julho. A cerimônia de premiação está prevista para 27 de outubro, durante o 13º Encontro ATP, em Brasília. Os prêmios serão concedidos aos três primeiros lugares, nas três categorias.

Criado em 2023, o Prêmio ATP foi pioneiro ao reconhecer ações exclusivas de portos privados brasileiros. Podem concorrer ao prêmio terminais de uso privado (TUP), incluindo estações de transbordo de carga (ETC), instalações portuárias de turismo (IPTur), e instalações de registro caracterizadas como Unidade de Armazenamento e Regaseificação Flutuante (FSRU). Na edição do ano passado, o prêmio recebeu um número recorde de inscrições: 53.

Regulamento e informações sobre o Prêmio estão disponíveis na página: Link

Shopping centers oferecerem espaço adequado para amamentação

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou os direitos das mulheres trabalhadoras ao confirmar o entendimento de que shopping centers devem disponibilizar local apropriado para que empregadas possam amamentar ou deixar seus filhos durante o período de amamentação.

A decisão, tomada por unanimidade, manteve posicionamento já estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e fortalece garantias constitucionais relacionadas à proteção da maternidade, da infância, da saúde da mulher trabalhadora e da dignidade no ambiente de trabalho.

O entendimento firmado pelo STF reconhece que a responsabilidade pela disponibilização da estrutura necessária não recai apenas sobre os lojistas individualmente, mas também sobre os próprios shopping centers, que administram os espaços coletivos onde milhares de trabalhadores exercem suas atividades diariamente.

Na prática, ficou confirmado que empreendimentos que contem com pelo menos 30 mulheres empregadas, com mais de 16 anos, devem garantir local adequado para acolhimento das crianças durante a fase de amamentação, conforme previsto na legislação trabalhista.

Perspectivas do setor portuário brasileiro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará um workshop com o objetivo de discutir as perspectivas do setor portuário brasileiro relacionadas ao descomissionamento e à reciclagem sustentável de plataformas offshore e navios. O evento ocorrerá na terça-feira (16), das 8h30 às 12h30, no Plenário da Agência, em Brasília, com transmissão on-line pela plataforma Teams.

Cartilha de Direitos das Pessoas com Doenças Raras

Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou a Cartilha de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

Segundo a entidade, estima-se que mais de 13 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara no Brasil. Como enfrentam jornadas complexas, que envolvem diagnósticos tardios e tratamentos de longa duração, o desconhecimento das leis torna-se uma barreira adicional.

Destinada a pacientes, familiares, cuidadores, advogados, profissionais de saúde e gestores públicos, o guia detalha os direitos garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro em diversas áreas fundamentais para a subsistência e para a inclusão do paciente. 

Contratos de namoro

Um levantamento estatístico de âmbito nacional, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, entidade que representa institucionalmente os tabelionatos baianos, revela que o estado atingiu o ápice histórico na procura por contratos de namoro nos Cartórios de Notas da Bahia em 2025, fechando o período com o total recorde de 45 escrituras públicas lavradas.

O interesse por essa ferramenta jurídica experimentou uma aceleração impressionante na Bahia em um curto intervalo de tempo. Apenas no recorte analítico dos últimos três anos, o crescimento do indicador atingiu a marca de 275%, saltando de escassos 12 documentos firmados no ano de 2022 para os atuais 45 registros consolidados.

O contrato de namoro se configura como uma declaração pública formalizada perante um tabelião de notas, por meio da qual o casal atesta a existência de uma relação de afeto em andamento, explicitando, contudo, que ambos não compartilham do objetivo imediato de constituir uma entidade familiar ou união estável naquele determinado momento da vida.

Contratação temporária

As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram para contratação temporária de pessoal para as atividades do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

Ao todo, são oferecidas 8.238 vagas para pessoas com nível médio, distribuídas em cinco funções

Os contratos temporários dos aprovados terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados conforme a necessidade da operação censitária.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame. O prazo se encerra às 23h59 de 1º de julho de 2026.

No ato de inscrição, o candidato deverá escolher o município onde deseja realizar a prova objetiva, conforme a previsão de vagas ofertadas e detalhadas no edital do processo seletivo.

De acordo com o edital, a data prevista da prova objetiva é 27 de setembro, com duração de quatro horas.

550 vagas de Operador de Telemarketing

A TEL Centro de Contatos está com 550 vagas abertas para Operador de Telemarketing, perfis ativo e receptivo. Os interessados devem comparecer presencialmente à unidade da empresa localizada na Rua Portugal, nº 21, Comércio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h30.

Os requisitos das vagas são: Ensino Médio completo, ter 18 anos ou mais e residir em Salvador, Lauro de Freitas ou Simões Filho. É desejável que o candidato tenha boa comunicação, boa digitação e conhecimento em informática. O regime de trabalho é presencial e em período integral. Além do salário compatível com a carga horária e a função, a empresa oferece benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica, assistência odontológica, auxílio-creche e salário-família.

Consumo de álcool

O consumo global de álcool deve diminuir na próxima década, apesar do crescimento populacional e do aumento da demanda na Índia, que deve se tornar o maior mercado de bebidas do mundo depois da China, de acordo com a empresa de pesquisa de mercado IWSR.

As vendas em todo o setor, incluindo a Diageo, fabricante do uísque Johnnie Walker , e a Anheuser-Busch InBev , proprietária das marcas de cerveja Corona e Stella Artois, vêm caindo desde 2023, e as avaliações no mercado de ações diminuíram.

Após um boom pós-pandêmico, os fabricantes de bebidas afirmam que o aumento do custo de vida, juntamente com a mudança nos hábitos dos consumidores, as preocupações com a saúde e o surgimento de medicamentos para perda de peso — que podem afetar os hábitos de consumo de álcool —, tiveram um grande impacto na demanda.

Em sua primeira previsão de 10 anos abrangendo 160 mercados, a IWSR afirmou que não espera que os volumes globais de consumo de álcool parem de cair até depois de 2031.

Enamed de 2026

As inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 poderão ser feitas entre esta segunda-feira (15) e 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed

No mesmo período, os participantes poderão solicitar tratamento pelo nome social e atendimento especializado. Neste último caso, o Inep vai assegurar os recursos de acessibilidade para participantes que comprovem a necessidade e tenham sua solicitação aprovada pela autarquia federal.

As regras e prazos foram definidos no o edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

As provas do Enamed serão aplicadas na tarde de 13 de setembro, em todos os estados e no Distrito Federal por uma instituição contratada pelo Inep.

O caderno de prova terá 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas e uma única resposta correta.

A nota do Enamed, calculada com base na escala de proficiência da TRI, terá validade de três anos, exceto para estudantes do quarto ano de graduação.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 com 8% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br.

Caso escolha pagar em cota única com o desconto de 8%, é possível quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, a quitação deve ser feita nas instituições parceiras: Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).