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Justiça em Números 2020

A Justiça baiana é terceira mais produtiva do país, de acordo com o relatório ‘Justiça em Números 2020’, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento indica incremento de 31% no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) em comparação com o ano anterior.

O percentual equivale à baixa de 3.096 processos, em média, por cada juiz do estado. Se considerado apenas o 1º Grau, a produtividade chegou a 3.522 processos baixados, em média, por ano. É o equivalente a 14 processos analisados, julgados e baixados por dia. São quase 35% de crescimento.

Ainda conforme o CNJ, o Tribunal de Justiça da Bahia ficou atrás apenas do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. A média nacional foi de 2.296 processos.

O número de processos baixados pelos juízes baianos é também superior ao número de novos casos registrados na Justiça Estadual para cada magistrado. No 1º Grau, foram 2.341 novos processos para cada juiz, 33% a menos que o período anterior.

Em 2019, a Justiça baiana recebeu 1.412.185 novos processos. O número representa aumento de 10% em relação ao ano anterior.

I Congresso Online da Advocacia Baiana

A OAB da Bahia realizará, desta quarta (26) a sexta-feira (28), o I Congresso Online da Advocacia Baiana. O evento é gratuito e será transmitido no site https://congressoonline.oab-ba.org.br/. As inscrições devem ser feitas no Sympla https://bit.ly/31pavDZ.

O evento é exclusivo para advogados, advogadas, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão 3 dias de evento, uma conferência magna de abertura, 3 painéis transmitidos simultaneamente, 157 palestrantes e 42 moderadores, com abordagens sobre a advocacia, justiça, cidadania e temas de interesse da sociedade.

Além Ayres Britto, doutor em Direito Constitucional PUC-SP e exerceu os cargos de Ministro no STF, Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conferência de abertura contará com as presenças do professor Fernando Santana e do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Crianças em creche

Estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal estima que 46,7% das crianças de até 3 anos (o equivalente a mais de 5 milhões de crianças) têm necessidade de frequentar a creche em áreas urbanas no Brasil. Desse percentual, 23,3% são de famílias pobres, 20,7% são filhos de mulheres que trabalham ou trabalhariam fora de casa se houvesse vaga em creche e 2,7% são de famílias monoparentais.

Segundo o estudo, em 2020, 51% das crianças do Sudeste precisam de creche; no Sul, são 46,8%; no Nordeste, 44,7%; no Norte, 42,5%, enquanto no Centro-Oeste, a proporção é de 38,5%. No Norte e no Nordeste, a maior necessidade é de crianças pobres; nas demais regiões, quem mais precisa de creche são os filhos de mães que trabalham fora de casa ou trabalhariam se houvesse vaga em creche.

De acordo com o levantamento, Salvador (63,3%), seguido por Maceió (59%), São Paulo (58,3%), Recife (57%) e Manaus (56,9%) são as capitais com demandas mais expressivas. Por outro lado, o município com o menor INC é Porto Velho (34%).

Vacinação contra a Influenza

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza chega a sua última semana em Salvador. Com prazo final para a próxima sexta-feira (28), a campanha está aberta a qualquer pessoa, em todas as 142 salas de imunização da rede municipal. O horário para a vacinação é das 8h às 17h.

Outros três pontos funcionam em sistema drive-thru, das 8h às 14h: na Faculdade Bahiana de Medicina, no Cabula; no Atacadão Atakarejo de Fazenda Coutos; e no Outlet Center, no Uruguai. A campanha já alcançou a meta de 90% da população imunizada com mais de 831 mil doses aplicadas.

Hospital Santa Izabel realiza Teleconsulta

Médicos do Hospital Santa Izabel, em Salvador, já estão atendendo pacientes através da teleconsulta. O novo serviço utiliza ferramentas digitais, favorece a comodidade e é opção para evitar o deslocamento nesses tempos de pandemia.

A princípio, essa modalidade de atendimento está sendo oferecida nas seguintes especialidades: cardiologia, infectologia, neurologia e endocrinologia. As consultas são realizadas por videoconferência e seguem os pré-requisitos regulamentados e estabelecidos pelas entidades médicas.

As teleconsultas são realizadas por meio de moderna plataforma de videoconferência, acessada por smartphones, computador, notebook e tablets. O agendamento pode ser pelo site do Hospital Santa Izabel e pelo aplicativo Meu Santa Izabel.

Conduta de Ética e de Interação com o Setor Privado

Guias de Conduta de Ética e de Interação com o Setor Privado, elaborados pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), foram distribuídos aos gestores da Codeba, pelo Comitê de Integridade e Comissão de Ética da empresa.  O objetivo dos guias é servir como referencial de conduta para promover a ética, a transparência e a honestidade nas relações com o setor privado.

Os manuais estabelecem procedimentos que devem pautar a interação institucional entre gestores, servidores, empregados públicos, colaboradores do Minfra e todas as unidades vinculadas ao Ministério, com os agentes privados. Além disso, as cartilhas fortalecem o compromisso do Ministério da infraestrutura ne combater a corrupção.

A versão completa dos guias, é disponibilizada no site do Ministério da Infraestrutura

'iPhone pra Sempre'

O banco Itaú lançou, na última semana, um programa em parceria com a fabricante de iPhones, Apple, para compra e troca dos smartsphones. O objetivo do progrma chamado 'iPhone pra Sempre'  é oferecer aos clientes de cartões de crédito uma espécie de financiamento sem juros como opção de trocar de smartphone a cada 21 meses.

Durante este período será necessário pagar parcelas de acordo com o modelo escolhido e mais um pagamento final. Os interessados poderão escolher até mesmo smartphones mais novos, como o iPhone 11, iPhone 11 Pro e o iPhone SE (2020).

O valor financiado corresponde a 70% do preço oficial do aparelho e é dividido em 21 parcelas, número maior de prestações do que o comumente praticado no mercado, que é cerca de 12 vezes.

Após da quitação das 21 parcelas, o programa oferece três opções: Ficar com o iPhone; devolver o iPhone; trocar o iPhone, caso o cliente deseje trocar o iPhone por um aparelho mais recente, iniciando outro ciclo de pagamento.

Óculos de Mahatma Gandhi são leiloados por US$ 340 mil

Um par de óculos, o qual acredita-se que tenha pertencido ao líder da independência da Índia, Mahatma Gandhi, foi leiloado por US$ 340 mil (cerca de R$ 1,9 milhão) - mais de 17 vezes a estimativa inicial.

A impressionante quantia, que não inclui ágio do comprador ou imposto sobre vendas, foi anunciada pela casa de leilões britânica. Antes do leilão, o leiloeiro Andy Stowe disse que encontrou o objeto enquanto verificava correspondências na caixa de correio de sua empresa em Bristol, no sudoeste da Inglaterra.

"Vi um envelope pendurado em nossa caixa de correio - literalmente pendurado", contou ele. Quando um colega abriu o envelope, eles viram o conteúdo curioso: um par de óculos de aros circulares, folheados a ouro.

"Havia um pequeno bilhete que dizia 'Estes pertenceram a Gandhi, e meu tio os ganhou'", afirmou. Stowe disse que ligou para o número do bilhete e localizou o vendedor do item, um homem idoso que morava na região.

Este contou que os óculos haviam sido entregues a ele por seu tio, que disse que os havia ganhado do próprio Gandhi, durante o tempo em que o líder morou na África do Sul.

Os óculos foram avaliados entre US$ 13 mil e US$ 19,5 mil, mas a expectativa era que fossem vendidos por uma quantia "consideravelmente maior", segundo Stowe.