Foto: Divulgação

TCM comemora 50 anos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) comemora, nesta quarta-feira (10), 50 anos de fundação. Para celebrar a data, será realizada sessão especial virtual com a participação de autoridades estaduais, gestores de diversos municípios e lideranças dos tribunais de contas de todo o país.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto, será o convidado especial e fará uma saudação ao TCM/Ba, ressaltando as responsabilidades dos órgãos de controle no Brasil de hoje. O evento será transmitido pelo canal do TCM, no Youtube.

Na sessão ocorrerá também a posse da Mesa Diretora do TCM/Ba para biênio 2021-2023, presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, pelo conselheiro Raimundo Moreira (vice-presidente) e pelo conselheiro Fernando Vita (corregedor), que foram reeleitos.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foi instalado pelo então governador Luiz Viana Filho no dia 10 de março de 1971 com o objetivo de dar maior eficiência à ação fiscalizatória e maior agilidade, de modo a servir de exemplo aos gestores sobre a importância da correção da aplicação dos recursos públicos municipais, de modo a evitar desperdício, a má aplicação e mesmo desvios.

Trabalhadores de saúde

Já ultrapassa a marca de 100 mil o número de trabalhadores de saúde que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na capital baiana. Desse total, mais de 45 mil já estão com o esquema completo com as duas doses do imunizante administradas.

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Leo Prates, a ampla imunização desse grupo prioritário garante mais segurança na prestação da assistência aos pacientes do novo coronavírus.

Segundo dados de campanhas de vacinação anteriores que aconteceram na cidade, como a estratégia contra influenza em 2020, estima-se que cerca de 102 mil trabalhadores de saúde residam em Salvador.

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

A Receita Federal oferece uma nova forma de obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (DIRPF). O documento facilita o preenchimento da declaração de 2021 e pode ser acessado por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita.

Até então, o serviço de cópia da declaração pelo e-CAC estava disponível apenas para quem tivesse certificado digital (uma espécie de chave eletrônica). Com a iniciativa, será possível também solicitar a cópia apenas com o login e senha.

O contribuinte que já possui certificado digital pode baixar a cópia da declaração de qualquer ano pelo sistema de cópia de declarações no e-CAC.

Consórcio Conectar

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou nesta terça-feira (9) a entrada da capital no consórcio público municipal para aquisição de vacinas contra a Covid-19, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A autorização foi concedida pela Câmara de Vereadores.

Atualmente, Salvador possui protocolos de intenções assinado com  Oxford/AstraZeneca, Pfizer e Sinovac para a aquisição dos imunizantes contra o novo coronavírus.

Com a constituição do consórcio, previsto para acontecer no próximo dia 22, a intenção é reunir os municípios interessados na compra das doses da vacina, facilitando a aquisição de grandes quantidades com os laboratórios. 

Neojiba

O Neojiba (programa social do Governo da Bahia)  entregou 83 tablets para integrantes que não tinham acesso a dispositivos eletrônicos. Eles poderão acompanhar com mais qualidade e conforto as atividades online do programa, mantendo a rotina de estudos em casa. 

Dos 83 tablets, 40 foram patrocinados pela Solar Coca-Cola e doados aos integrantes dos núcleos no interior do Estado (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Simões Filho e Jequié) e de Salvador (Núcleo Central Neojiba, na Liberdade, e o Núcleo de Prática Musical em Pirajá). Os demais equipamentos foram adquiridos com recursos do governo do Estado pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), organização social responsável pela gestão do Neojiba, e cedidos para os integrantes de núcleos de Salvador. 

Prorrogação de decreto

A Prefeitura de Salvador prorrogou o decreto que prevê a interdição de praias, clubes e parques públicos em toda a cidade. Anteriormente válida até a segunda (8), a medida agora irá ser cumprida até a próxima segunda-feira (15). No comunicado, a gestão municipal destacou: "Todas as praias de Salvador seguem interditadas; suspensão do funcionamento de clubes sociais, recreativos e esportivos; suspensão do funcionamento da Arena Aquática Salvador e todos os parques públicos municipais; campos e quadras seguem fechados". 

Príncipe Harry e sua esposa Meghan Markle

A família real britânica disse que as acusações de racismo feitas pelo príncipe Harry e sua esposa Meghan Markle são preocupantes e serão levadas "muito a sério". O Palácio de Buckingham se pronunciou por meio de um comunicado, após a entrevista do casal à apresentadora Oprah Winfrey, que foi exibida no último domingo, na rede americana de televisão ‘CBS’.

"As questões levantadas, particularmente aquelas relacionadas à raça, são preocupantes", disse a realeza. "Embora algumas memórias (dos envolvidos) possam variar, elas são levadas muito a sério e serão tratadas pela família em particular."

O texto indica ainda que a rainha Elizabeth II "está entristecida" pelas dificuldades dos dois e expressou seu amor por eles. "A família inteira ficou triste ao saber como os últimos anos foram difíceis para Harry e Meghan", declarou o Palácio, enfatizando que o casal e seu filho Archie "sempre serão membros muito queridos da família".

Oxford/AstraZeneca

A Fundação Oswaldo Cruz espera produzir um milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19 por dia até o final de março.
“A primeira linha em funcionamento hoje está produzindo cerca de 300 mil doses por dia. Ainda esta semana, caso a produção ocorra dentro do previsto, uma segunda linha de produção deverá entrar em operação para aumentar a capacidade produtiva. A expectativa é chegar, até o final de março, com as duas linhas em funcionamento, com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia”, informou a Fiocruz em nota.