Álcool gel nas farmácias de manipulação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou as farmácias de manipulação a prepararem e venderem álcool gel de forma direta para o público. A decisão faz parte das medidas para conter a disseminação do coronavírus no país e visa ampliar o acesso da população a esses produtos. A autorização tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada.

Todas as farmácias magistrais, como também são conhecidas as farmácias de manipulação, poderão preparar álcool etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool gel, álcool isopropílico glicerinado 75%, água oxigenada 10 volumes e digliconato de clorexidina 0,5%.

De acordo com a Anvisa, todas essas fórmulas são preparações antissépticas ou sanitizantes que podem ser utilizadas no combate ao coronavírus. Até então, somente indústrias de cosméticos podiam fabricar esses produtos, com necessidade de autorização da agência reguladora.

Turistas brasileiros retidos no Marrocos

Os 203 turistas brasileiros que estão retidos no Marrocos deverão retornar ao Brasil até o próximo domingo (22), segundo informou o Ministério do Turismo. A ação em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, conta com apoio da Rede Record e da companhia aérea Latam. 

A Rede Record foi a responsável pela contratação do avião que trará os brasileiros do Marrocos. Dos 203 brasileiros, 73 estavam no país para participarem da gravação de uma novela da empresa.

A primeira ação de repatriação dos brasileiros atingidos pela crise provocada pela pandemia do coronavírus teve como objetivo retirar os brasileiros que estão no Peru.

O Ministério das Relações Exteriores informou que turistas brasileiros que estão retidos no Peru serão repatriados nesta sexta-feira (20). No último dia 15, em meio ao aumento do número de casos de Covid-19 no país, o governo peruano decretou quarentena obrigatória para a população e o fechamento das fronteiras por 15 dias.

TCE-BA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, resolveu, por meio do Ato Administrativo 41, em prevenção ao novo coronavírus, determinar a suspensão de todos os prazos processuais da Corte de Contas, por tempo indeterminado.

Museu Geológico da Bahia

As visitas ao Museu Geológico da Bahia (MGB), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), estão suspensas até 18 de abril próximo. As sessões na sala de Arte Cinema do Museu também estão suspensas. A medida de segurança visa conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, em cumprimento ao decreto estadual 19.529/2020. Mais informações ou dúvidas pelo telefone 071 3336-3498.

IPVA

Os contribuintes que perderam o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 ainda podem aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realizem o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site da Sefaz-BA o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas por meio do call center da secretaria (0800 071 0071). O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota tributável da Bahia é de mais de 2,1 milhões de veículos.

Detran-BA

O Detran-BA anunciou que estão suspensas as aplicações de provas teóricas e práticas para os candidatos à primeira habilitação tanto em unidades do órgão em Salvador quanto em cidades do interior. A interrupção valerá por 15 dias e poderá ser prorrogada por igual período.

Segundo o Detran-BA, a medida cumpre a determinação do decreto estadual 19.529/2020, que trata das ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

A depender da evolução do quadro na crise da saúde, o Detran-BA vai avaliar se a suspensão das provas deverá ser ampliada ou não. Quando a situação voltar à normalidade, seguirá uma ordem cronológica de agendamento dos candidatos.

Multas da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos se referem a serviços como apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros. A medida já está em vigor e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. As novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano.

Uma parte significativa dos serviços administrativos prestados pela PRF está disponível a distância. Usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, por exemplo, através da internet e dos Correios.

CURIOSIDADE

Diferença entre Covid-19, resfriado e gripe

O novo coronavírus (Covid-19) tem sintomas semelhantes a outras síndromes como resfriado e gripe. Por causa dessa condição, muitas vezes pacientes podem se confundir em relação à sua condição, o que pode gerar problemas, minimizando um cuidado necessário à prevenção contra a pandemia que assola o mundo e o Brasil.

Para esclarecer as diferenças, o Ministério da Saúde elaborou materiais de divulgação explicando cada uma das síndromes e como os sintomas se manifestam. No caso da febre, por exemplo, a ocorrência dela é comum em casos de Covid-19 e de gripe, mas rara em resfriados.

Os espirros são comuns em resfriados, mas raros tanto em gripes quanto em Covid-19. O nariz entupido aparece frequentemente em resfriados, às vezes em gripes e, raramente, em casos do novo coronavírus. A dor de cabeça é rara em resfriados, comum em gripes e pode surgir em infecções pelo novo coronavírus.

Quando uma pessoa estiver com sintomas correspondentes à Covid-19, é importante seguir as orientações do Ministério da Saúde e procurar um posto de saúde para obter orientação médica quanto às medidas.