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Renegociação de dívidas com o Fies

Medida provisória possibilita a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta prevê um desconto de até 92% no saldo devedor.

Segundo o governo, a MP “compõe uma série de benefícios com motivação específica a fim de reduzir os índices de inadimplência do programa e combater os efeitos devastadores da pandemia da covid-19”.

O Fies é um tipo de operação na qual os estudantes cursam o ensino superior com uma parte do valor das mensalidades financiado. O valor será quitado somente após a formação da pessoa que contratou o programa.

A MP pode beneficiar pouco mais de um milhão de pessoas. Esse é o total de inadimplentes com o programa no Brasil. O estoque atrasado gira em torno de R$ 6,7 bilhões.

Vilas de Natal

Esta é a última semana para visitar as Vilas de Natal, em Salvador, situadas no Campo Grande e na praça da Revolução, em Periperi. As estruturas estão disponíveis até o dia 6 de janeiro.

Com o tema Luz para Recomeçar, a decoração natalina no Campo Grande já registrou cerca de 350 mil agendamentos. Já na praça da Revolução, que possui acesso livre, em média 120 mil pessoas passaram pelo local desde novembro.

Quem deseja conferir a Vila de Natal no Campo Grande deve fazer o agendamento através do site. A visitação dura 50 minutos. As pessoas com deficiência não precisam de agendamento e têm direito a dois acompanhantes. Crianças com menos de 12 anos também não precisam de cadastro.

Após o agendamento, o cidadão tem acesso a um QR Code que pode ser apresentado no local em formato digital ou impresso. Além disso, está sendo exigida, no local, a comprovação da segunda dose da vacina contra a covid-19 para pessoas a partir de 18 anos.

Certidões negativas de débitos e positivas

A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Pelas regras, nos casos nos quais não for possível realizar a emissão de forma automática pelo site da Receita ou da PGFN, a solicitação de liberação da certidão também deverá ser feita pela internet, por meio do e-CAC, portal de serviços do órgão.

Ao abrir o processo virtual, deverá ocorrer a comprovação da solução das pendências que impediram a emissão automática.

Megaoperações Mutirão J e a Liberou Geral

A Prefeitura de Salvador realiza, nesta segunda-feira (3), das 8h às 16h, as duas megaoperações Mutirão J e a Liberou Geral de vacinação contra a Covid-19. No Mutirão J, será realizada aplicação da dose de reforço da Janssen para residentes na Bahia que tomaram a primeira dose e/ou dose única do imunizante Johnson & Johnson, independentemente de ter tomado a vacina capital baiana ou ser residente de Salvador. Devem buscar os pontos de imunização as pessoas que tomaram a primeira dose/dose única da Janssen até 2 de novembro de 2021.

Os serviços do Vacina Express e Hora Marcada  estarão funcionando normalmente para quem fez o agendamento prévio.

A estratégia do Liberou Geral também beneficiará com a aplicação da 1ª dose adolescentes e adultos com idade igual ou superior a 12 anos; adolescentes com comorbidades; gestantes e puérperas com 12 anos ou mais, residentes ou não de Salvador. Poderão tomar a 2ª dose os indivíduos enquadrados nos seguintes aprazamentos, residentes ou não de Salvador: Pfizer até 29/01/2022, Oxford até 29/01/2022 e CoronaVac até 02/01/2022.

A 3ª dose estará disponível para os imunossuprimidos que tomaram a 2ª dose até 03/12/2021 e para indivíduos com 18 anos ou mais que tomaram a 2ª dose até o dia 04/09/2021, também sem a necessidade de residir em Salvador.

Cursos Intensivos de Verão 2022

A Escola de Dança e o Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), ambos localizados no Centro Histórico de Salvador, disponibilizam 1,3 mil vagas em 44 modalidades em dança no período entre 3 e 28 de janeiro.

No turno matutino estarão abertas 540 vagas nos Cursos Intensivos de Verão 2022. Nesta modalidade, as inscrições devem ser feitas diretamente com o professor ou professora de cada aula. A matrícula será formalizada com o pagamento do curso no primeiro dia de aula. Com duração de uma semana, os cursos intensivos têm carga horária de duas ou três horas diárias, e o investimento é a partir de R$ 120.

Dentre as opções estão afro-jazz, rabaterapia, street jazz, dança aérea em tecido, kpop dance, percussão afrobrasileira e emi yoga. Os cursos são resultado de propostas oferecidas espontaneamente à Funceb por diferentes profissionais, sem vínculo empregatício com a instituição. A lista de cursos com horários está disponível no site da Funceb.

Enem

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, só terão acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre do ano.

Alunos que participaram das edições do Enem entre 2010 e 2020, poderão se inscrever para o Fies normalmente. Para o primeiro semestre estão sendo ofertadas 66.555 e 44.370 parando segundo semestre.

As Várias Pontas de Uma Estrela

A cantora Gal Costa fará um show extra da sua turnê “As Várias Pontas de Uma Estrela” em Salvador. Além do dia 29 de janeiro, a artista também se apresenta no dia 30. Os concertos acontecem no Teatro Castro Alves. Os ingressos podem ser adquiridos através do Sympla.
Em “As Várias Pontas de Uma Estrela”, Gal traz apresentações inéditas, como “Palavras no Corpo” e “Sublime”, além de canções escritas por Gilberto Gil, Djavan, Nando Reis, Marília Mendonça, Jorge Mautner e Adriana Calcanhotto.

Teatro Castro Alves

Durante a pandemia da covid-19, o Teatro Castro Alves (TCA) transferiu para o ambiente digital os seus cursos de iniciação ao universo da música sinfônica. Nas suas turmas virtuais, entre 2020 e 2021, mais de mil pessoas de várias cidades da Bahia e do Brasil puderam adentrar neste mundo, conhecendo a linguagem musical da orquestra sinfônica, os grandes compositores da música clássica e tendo iniciação à prática de instrumento de flauta doce. Agora, nos dias 5, 6 e 7 de janeiro, minicursos fazem abre-alas do novo ano, para quem desejar se introduzir no assunto, experimentar das aulas e conhecer suas metodologias. Os encontros serão gratuitos, em salas virtuais abertas ao público, na plataforma Zoom Meeting, cujos links estão disponíveis no site www.tca.ba.gov.br.

Três turmas com carga horária total de quatro horas e meia serão oferecidas nestas datas: “Período Barroco: compositoras e compositores”, com Karina Seixas, das 10h às 11h30; “Falando de flauta doce”, com Uibitu Smetak, também das 10h às 11h30; além de “A linguagem musical da orquestra sinfônica”, com Alexandre Loureiro, das 19h às 20h30. Os três professores são músicos vinculados à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA).