Foto - SSP-BA - Divulgação

Número de licenças para armas cresceu 474%

Do início do atual governo federal até 1º de junho deste ano, 673.818 pessoas tinham certificado de registro de armas de fogo, um crescimento de 474%. O número é referente a pessoas com registro de atividades de caçador, atirador desportivo e colecionador (CAC). Os dados fazem parte do Anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

De acordo com o Anuário, em 2018, haviam 117,5 mil pessoas com essa habilitação. Ao todo, foram contabilizadas mais de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. No entanto, destas, 1,542 milhão estão com registros expirados, o que indica que há uma arma irregular a cada três armas registradas no país.

Na prática, atualmente existem mais armas de fogo em estoques particulares do que em patrimônios institucionais de órgãos públicos – como as polícias civis, federal, rodoviária federal e guardas municipais, além de instituições como Tribunais de Justiça e Ministério Público.

Além disso, com pouco trabalho de fiscalização, o número de armas de fogo apreendidas pelas forças policiais do país vem caindo nos últimos anos. Em 2021 foram apenas 111.907, uma redução de 2,1% se comparado ao ano anterior.

Braskem recicla em Salvador

Mais de 17,1 toneladas de resíduos foram coletados durante a 4ª edição do Braskem recicla em Salvador. Instalada no Salvador Shopping, a estrutura geodésica foi visitada por 2276 crianças e adultos entre 3 e 12 de julho, alcançando mais de 350 mil pessoas, por meio de conteúdo digital.

Além de arrecadar materiais recicláveis, o projeto, que é realizado pela startup Solos com patrocínio da Braskem, buscou despertar na população uma consciência ambiental sobre descarte correto de resíduos e reciclagem a partir de uma experiência sustentável e interativa.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir com uma mudança de comportamento, incentivando práticas sustentáveis.

Projeto Cartório Único

Nesta quarta-feira (29), o plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) votará o projeto Cartório Único, que propõe a reestruturação dos serviços ofertados por cartórios em 89% dos municípios baianos.

Caso a medida seja aprovada, a população destes locais terá apenas um local para resolução de todas as demandas como retirar certidão de nascimento, casamento, óbito ou para fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel.

A ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB/BA) formalizou, por meio do Ofício 0379/2022, uma manifestação contrária ao modelo de Oficio Único. A instituição, que luta por varas especializadas, entende também que o serviço extrajudicial deveria se dar da mesma forma.

Território Sirius Teatro

O ator e diretor Fabio Vidal celebra 22 anos de história do Território Sirius Teatro com sua nova encenação “Monólogo das Sombras”. O espetáculo autobiográfico estreia em temporada de 1º a 24 de julho de 2022, às 20h, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) e podem ser adquiridos através da plataforma Sympla e na bilheteria do teatro.

A narrativa do espetáculo revela uma experiência vivida por Vidal na década de 1990, quando o artista foi acometido pela Síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que atinge o sistema nervoso e que em cinco dias o levou à falência corporal. No espetáculo, arte, medicina e neuropsicanálise se misturam, mediadas pelo uso de técnicas de teatro de sombra e projeção, colocando em discussão a vida e o processo de adoecimento físico e psíquico. 

Legalização da cannabis

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, divulgou um novo estudo apontando que a legalização da cannabis em algumas partes do mundo parece ter acelerado o consumo diário do produto.

Além disso, o relatório publicado nesta segunda-feira também registrou um aumento de 11% na fabricação de cocaína entre 2019 e 2020, chegando a 1.982 toneladas. O consumo também apresentou alta, registrando um nível recorde de 1.424 toneladas no mesmo período.

De acordo com o documento, cerca de 284 milhões pessoas entre 15 e 64 anos consumiram drogas em todo o mundo em 2020, um aumento de 26% em relação à década anterior.

O levantamento também destaca o aumento do consumo entre os jovens, com os níveis atuais em muitos países mais altos do que os registrados na geração anterior.

Licenciamento Ambiental de Aeroportos

Com o objetivo de orientar os administradores dos aeroportos brasileiros, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, lançou o Manual Orientativo para o Processo de Licenciamento Ambiental de Aeroportos. O guia alinha os procedimentos e aumenta a transparência na condução de processos para obter a documentação necessária para a realização de obras e empreendimentos. 

No manual orientativo, as empresas podem encontrar informações sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental, além dos tipos de licença, documentos específicos, e competência dos órgãos intervenientes, que poderão ser envolvidos pelo órgão ambiental licenciador no processo de licenciamento da atividade ou empreendimento.

O documento foi elaborado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero.

Espetáculo de música e dança “Viramundo”

“Viramundo”, nome de uma das canções do músico baiano Gilberto Gil, ex-Ministro da Cultura e Imortal da Academia Brasileira de Letras, é o título do espetáculo de música e dança que tomará conta do palco da sala principal do Teatro Castro Alves nos dias 1, 2 e 3 de julho.

Bailarinos do BTCA se juntam aos músicos da Orquestra Afrosinfônica para exaltar toda a conexão de ancestralidade, vanguardismo, diversidade, atemporalidade e generosidade do cantor em todos esses anos de vida e carreira. A direção e criação coreográfica é de Duda Maia e a trilha sonora original é criação do maestro Ubiratan Marques.

Os ingressos para o espetáculo podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro Castro Alves (informações em www.tca.ba.gov.br/oteatro/servicos/bilheteria) ou no site e aplicativo da Sympla (www.sympla.com.br).

Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

Salvador ocupa a primeira posição entre as capitais das regiões Norte e Nordeste e a 23ª posição geral no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O índice, administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, avaliou a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas por estados e municípios em 2021.

De acordo com o relatório, a capital baiana elevou de 84,51% para 89,92% a quantidade de acertos fiscais, no comparativo entre 2020 e 2021, ficando pelo segundo ano consecutivo com nota A. O índice também apontou que Salvador atingiu o terceiro lugar entre as capitais do Brasil, atrás apenas de Belo Horizonte e Vitória, além da liderança no estado da Bahia.

O objetivo do estudo do Tesouro Nacional é avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O relatório conta com 91 critérios avaliativos, divididos nas dimensões de gestão da informação, informações contábeis, informações fiscais e o confronto entre informações contábeis x informações fiscais.