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O governo federal aceitou a proposta da VLI Logística para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Com a retomada do processo, o plano de outorga da FCA deverá ser aprovado e enviado para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para ser protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU). A VLI deverá administrar a FCA por mais 30 anos.

Um fator determinante na última proposta da companhia foi a garantia da continuidade da operação no trecho Minas-Bahia, entre Corinto, na região Central do Estado, e Campo Formoso (BA).

O acordo dará fim a um longo processo de negociação entre a VLI e o governo federal, iniciado em 2015. O atual contrato de concessão da FCA se encerra em agosto de 2026. Estão previstos aportes de R$ 30 bilhões entre outorgas e investimentos, sendo R$ 12 bilhões em Minas Gerais.

A concessionária pediu a devolução de trechos da malha considerados antieconômicos. O novo contrato prevê a devolução de mais de 3 mil quilômetros (km) de ferrovia não utilizados, trechos que serão devolvidos ao governo e deverão ser oferecidos a outros operadores, por meio de chamamento público ou novas concessões. Até o momento, a nova concessão da FCA deve englobar 5,8 mil km, ao invés dos 7,2 mil km atuais.

O chamamento público é a alternativa do Ministério dos Transportes para buscar no mercado interessados na exploração indireta de trechos ferroviários federais, mediante outorga por autorização, que atualmente estão sem operação ou vêm sendo pouco utilizadas pelas concessionárias.

Empresas e autoridades mineiras temiam que o trecho Minas-Bahia deixasse de ser operado com a renovação antecipada da FCA. A ANTT havia garantido a continuidade da operação em audiências públicas realizadas em 2024, seja com a permanência do trecho na renovação da concessão ou licitação/chamamento público para um novo operador.

Por conta disso, o Ministério dos Transportes avaliava uma relicitação da FCA, dividida em trechos, caso não chegasse a um acordo com a concessionária. Desde março, a agência Infra S.A. entregava à pasta estudos de viabilidade de uma possível relicitação da ferrovia por lotes. Esses estudos foram comparados na mesa de negociações com a proposta da VLI.

O titular da pasta do governo federal, Renan Filho, chegou a afirmar, em coletiva de imprensa, que a renovação antecipada da concessão da FCA não aconteceria, caso a VLI não considerasse mudanças nas últimas renovações de concessão ferroviária, como nos valores de outorga e novos investimentos, e enquanto oferecesse condições menos vantajosas que as concorrentes Rumo Logística, do Grupo Cosan, MRS Logística e Vale.

Fonte: Diário do Comércio