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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo que a volta da oneração dos combustíveis será feita de forma gradual. Segundo o Ministério da Fazenda, a cobrança de impostos federais será retomada nesta semana.

Os combustíveis estão isentos de PIS e Cofins desde o governo passado e Lula ampliou a desoneração no começo de seu governo até o dia 28 de fevereiro. A decisão é de que a tributação sobre gasolina e etanol voltem, mas de forma gradual.

O Ministério da Fazenda prevê que a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis

A decisão buscou atender interesses distintos dentro do governo: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionou a favor do retorno da cobrança dos impostos. Já uma ala mais política temia que uma alta de preços nos combustíveis pudesse causar uma alta da inflação. A ideia é de que a arrecadação extra prevista pela Fazenda, de R$ 28 bilhões, seja cumprida até o final do ano. 

De acordo com a assessoria do ministério, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

Haddad deve falar com a imprensa sobre o assunto após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.

Fonte: Reuters