Foto: Matheus de Oliveira - MPor

Com o objetivo de apoiar a execução do Programa Navegue Simples, iniciativa do governo federal para modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, e a diretora executiva da ABTP, Cláudia Borges, assinaram um acordo de cooperação técnica.

O documento prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas, propostas técnicas e políticas públicas que contribuam com a redução da burocracia e melhora da eficiência operacional do setor marítimo, com novas tecnologias e aprimoramento administrativo. 

De acordo com Franca, a assinatura reforçou o trabalho que já existe entre Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ABTP nos estudos e debates em prol do setor. A cerimônia de assinatura do protocolo foi realizada na videoconferência “Diálogo com as Associadas da ABTP”, que aconteceu na quarta-feira (22).

No evento, o ministro debateu com mais de 100 representantes de empresas associadas da ABTP de diferentes regiões do país sobre os desafios e as perspectivas para sua gestão à frente do Ministério. Franca ressaltou a necessidade das parcerias com setor privado. “Se não tivéssemos, a movimentação portuária cairia para um terço do que é atualmente”.

Na pipeline de projetos do MPor para 2026, a pasta planeja investimentos da ordem de R$ 17,2 bilhões e tem 15 leilões previstos para o segundo semestre. 

Representatividade 

Jesualdo Silva lembrou que a ABTP representa empresas detentoras de mais de 250 terminais portuários, abrangendo agentes econômicos responsáveis por 14,5% do PIB e mais de 70% da movimentação portuária nacional. “A atuação da ABTP é dedicada a promover o desenvolvimento do setor portuário, sempre com foco na eficiência, na qualidade e na obtenção do menor custo Brasil.

Nesse sentido, o presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva, destacou o apoio do ministro para a aprovação do Projeto de Lei 733/2025 em breve. “Pelas informações, o relatório está praticamente pronto para ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados, o que seria muito importante para a economia nacional, pelas melhorias em termos de renda, emprego, além da otimização do comércio”, disse. 

Segundo o vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Niveo Maluf, as empresas globais do setor consideram o Brasil como prioritário na projeção de investimentos. “Que seja o seu legado, ministro, seja transformar esse PL em lei e dar ao Brasil o conforto que precisa”, disse.

Para Cláudia Borges, diretora executiva da ABTP, a formalização do acordo demonstra a disposição do setor privado de construir, coletivamente, uma agenda positiva para o setor portuário, com o objetivo de garantir a eficiência, inovação e a desburocratização das operações portuárias.