Foto: Edilson Dantas

Representantes do agronegócio, setor financeiro e de ONGs de defesa do meio ambiente enviaram uma carta conjunta ao governo federal nesta terça-feira em que afirmam que a redução do desmatamento no curto prazo é de “fundamental importância para o país”.

Nesse sentido, as 230 organizações que assinam a carta sugerem seis ações para uma “queda rápida” do desmatamento, principalmente na Amazônia: aumento da fiscalização, suspensão de cadastro rural em terras protegidas, proteção de áreas ameaçadas, critério ambiental para crédito rural, transparência na emissão de licenças e suspensão de regularização fundiária.

A carta é assinada pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura que reúne organizações ambientais, como WWF Brasil, Imazon e Conservação Internacional, e ligadas ao agronegócio, como Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e os frigoríficos exportadores JBS e Marfrig.

Outras grandes empresas também assinam a carta, como a varejista Carrefour, a gigante de cosméticos Natura, a multinacional americana de grãos Cargill e a fabricante de celulose brasileira Klabin.

Além das sugestões, a coalizão argumenta que a preocupação com o meio ambiente é crescente na sociedade e cita vários movimentos de empresários e de investidores contra o desmatamento.

Entre os exemplos citados, estão os movimentos por trás das cartas de investidores internacionais divulgadas no fim de junho e, logo depois, a de empresários brasileiros, que mostravam preocupação com as florestas.

“Essa redução no curto prazo – em alguns meses – é de fundamental importância para o país. Não somente pelo avanço das perdas socioambientais envolvidas, mas também pela ameaça que a destruição florestal na região impõe às questões econômicas nacionais. Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento.", diz o documento.

"A Coalização Brasil coloca-se inteiramente à disposição do governo, seja para prover informações, ajudar nas articulações com diferentes setores, ou outro tipo de apoio que possa acelerar a solução deste grave cenário", diz outro trecho da carta.

Fiscalização

A primeira das ações propostas pela coalizão é a de intensificar a fiscalização ambiental, com “rápida e exemplar” responsabilização dos crimes.

“Para retomar e intensificar ações de fiscalização é necessário apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, ICMBio e Funai, visando à responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores. Nesse sentido, é importante o pleno cumprimento da lei vigente, incluindo a destruição no campo de equipamentos utilizados por criminosos ambientais.”, diz a carta.

Suspensão de cadastro

A segunda ação envolve suspender os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) cujo território se sobrepõe a áreas de florestas públicas, terras indígenas e unidades de conservação.

Segundo a coalizão, há 11 milhões de hectares em CAR que são utilizados para legitimar processos de grilagem de terras e a suspensão desses cadastros permitiria uma análise melhor dos casos.

Proteção de áreas sob pressão

Na terceira sugestão, a coalizão pede que, em um prazo de 90 dias, o governo classifique 10 milhões de hectares em áreas sob pressão de desmatamento como áreas de proteção e uso sustentável.

Critério rígido para crédito rural

Para evitar financiar áreas com desmatamento ilegal, a coalizão também sugere que as instituições financeiras tomem mais cuidado e levem em conta critérios socioambientais no momento da concessão de crédito rural.

Transparência às ações ambientais

Na quinta sugestão, a coalizão pede duas alterações para dar mais transparência às ações ambientais.

A primeira sugere que órgãos ambientais estaduais tornem públicas as autorizações de supressão de vegetação.

Já a segunda pede a suspensão, pelo governo federal, de uma norma do Ministério do Meio Ambiente que limita o acesso a informação dos CARs que estão ligados ao desmatamento.

Suspensão de regularização fundiária

A última ação proposta sugere suspender todos os processos de regularização fundiária de áreas com desmatamento registrado desde 2008, até que elas estejam recuperadas ambientalmente.

“Quem desmata em área não regularizada comete crimes ambientais e não deve ser beneficiado com a regularização fundiária”, diz a carta.

Fonte: O Globo