Foto: Divulgação

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou uma série de regras necessárias para a continuidade dos leilões devido à pandemia da Covid-19. A sessão pública dos leilões das áreas STS14 e STS14A no Porto de Santos, no litoral de Sâo Paulo, acontecerá em 28 de agosto, na capital paulista.

De acordo com a Antaq, as novas regras foram elaboradas para garantir a proteção da integridade de todos, em observância às regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo e às recomendações do Ministério da Saúde.

Medidas

Uma das medidas é a mudança do horário de recebimento dos envelopes dos proponentes com os documentos exigidos. Agora, a entrega poderá ser feita em 24 de agosto, das 10h às 14h, nas dependências da B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro de São Paulo.

A Antaq recomenda o não comparecimento à sessão de pessoas que integrem os grupos de risco para a Covid-19. É vedado o acesso de pessoas sintomáticas, que apresentarem tosse, febre ou outros sintomas. Será aferida a temperatura de todas as pessoas no local, sendo consideradas em estado febril aquelas que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,5°C.

Será assegurado o acesso ao recinto, no máximo, três pessoas por proponente, seja esta individual ou consórcio. Somente será autorizada a entrada de público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas em nome da proponente e da participante credenciada.

É obrigatória a utilização de máscara no local. A B3 disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes, que devem ficar sentados nos locais designados com espaçamento, evitando o deslocamento. Eles devem respeitar o distanciamento indicado no chão, evitar tocar nos olhos, boca e compartilhar objetos. Serão disponibilizados microfones, um para cada participante, para comunicação com o diretor da sessão pública. Não será realizada solenidade coletiva.

Todos os atos serão transmitidos ao vivo, via streaming, a partir do horário determinado para o início.

Leilão

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os dois terminais STS14 e STS14A são destinados à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente, celulose. As instalações serão licitadas separadamente. No leilão, que ocorrerá em São Paulo, vencerá quem der o maior valor de outorga para explorar as áreas. O arrendamento terá prazo de 25 anos, podendo ser prorrogado por até 70 anos.

O terminal STS14, que tem área de 44,5 metros quadrados, será atendido por dois berços localizados no cais público do Macuco, com extensão total de cerca de 1.000 metros. O futuro arrendatário deverá realizar investimentos, como construção de novo armazém e aquisição de pontes rolantes para propiciar o descarregamento ferroviário de uma composição de 67 vagões com 88 toneladas cada, em, no máximo, 8,5 horas, por exemplo.

Já o vencedor do terminal STS14A, com área de 45,1 metros quadrados, além de construir um novo armazém e realizar investimentos que permitam o mesmo descarregamento ferroviário do outro terminal, também deverá custear equipamentos que possibilitem remessa de embarque, do armazém para o cais, de, no mínimo, 25 mil toneladas por dia.

Fonte: G1 Santos