Foto: Ilustrativa

O governo brasileiro lançou a nova Política de Sustentabilidade, que será aplicada aos setores de portos, aeroportos e hidrovias. Entre os principais objetivos da nova política estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a implementação de programas sociais e ambientais e o alinhamento às metas globais da Agenda 2030. A iniciativa também visa fortalecer a competitividade do Brasil no cenário internacional, promovendo o desenvolvimento sustentável e atraindo investimentos para os setores portuário, aeroportuário e hidroviário.

Durante o lançamento, que aconteceu na segunda-feira (27), na sede da B3, em São Paulo,  o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância da iniciativa. "O lançamento da Política de Sustentabilidade é um marco para a infraestrutura logística do Brasil. Estamos comprometidos em construir um setor que alie desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental, posicionando o país como referência no cenário global.”

Foto: MPor - Divulgação

A secretária executiva do ministério, Mariana Pescatori, reforçou a necessidade de ações práticas e articuladas. "Não seria possível construir essa política sem o apoio de todas as secretarias e equipes técnicas do MPor. Não queríamos um emaranhado de diretrizes e boas intenções, mas algo concreto. Vamos definir metas, cronogramas e projetos voltados à transformação energética, descarbonização e mudanças climáticas, além de envolver a iniciativa privada com metas claras.”

Selos de sustentabilidade

Foram também apresentados os critérios para obtenção de selos de sustentabilidade, divididos em quatro categorias: bronze, prata, ouro e diamante. Esses selos reconhecem empresas comprometidas com práticas de governança ambiental, social e corporativa (ESG).

Guilherme Peixoto, gerente de Processos Licitatórios da B3, destacou o papel da sustentabilidade nas parcerias: "Essa política reflete o propósito que carregamos. A sustentabilidade está no DNA da B3, e iniciativas como esta engrandecem a relação entre o setor público e privado."

Critérios e reconhecimento público

Para aderirem ao Pacto, as empresas precisam cumprir uma série de critérios. Entre eles estão: estar em dia com as obrigações trabalhistas; não ter histórico de denúncias comprovadas de trabalho forçado, infantil, assédio ou discriminação sem a devida apuração, dentre outros.

“A nossa meta é estimular a participação das empresas e reforçar a responsabilidade socioambiental em cada uma delas”, explica Larissa Amorim, diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério. “Essas empresas receberão um selo de reconhecimento público, com níveis que refletem o grau de engajamento. No entanto, o compromisso não é opcional: anualmente, será necessário cumprir os requisitos estabelecidos. Caso não cumpram, o selo será revogado”, disse.

A diretora ainda acrescentou que esse conjunto de medidas “reflete uma inovação do setor público que visa engajar e estimular uma competição positiva no setor privado. E quem tiver compromisso com as boas práticas ambientais vai ter os seus projetos priorizados dentro do Ministério da Infraestrutura, fazendo com que sua tramitação seja mais célebre”.

O selo ouro, por exemplo, será concedido àquelas que apresentarem ao menos 10 ações distribuídas entre os três eixos da política (ambiental, social e de governança), além de estabelecerem metas autodefinidas nos eixos ambiental e social e aderirem ao Programa Brasileiro GHG Protocol.

Entrega de selos e impacto da iniciativa

A entrega dos selos está prevista para novembro, durante a COP 30, em uma cerimônia que promete destacar o protagonismo do Brasil na agenda ambiental. A ação, inédita no Governo Federal, pode servir de modelo para outros ministérios e estimular uma cadeia de impactos positivos no setor.

A iniciativa demonstra o comprometimento do governo com uma economia mais sustentável e com a criação de um legado de responsabilidade socioambiental, beneficiando tanto os usuários diretos dos serviços quanto a sociedade como um todo.