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“Nenhum acordo seria o pior resultado possível. Ninguém ganha”, disse Patricia Espinosa, a secretária do clima das Nações Unidas, depois de quase 200 nações concordarem com o que agora está sendo chamado de Pacto Climático de Glasgow. “Isso não satisfaz totalmente a todos”, afirmou. “Mas nos leva para a frente. É um bom compromisso”, afirmou.

O mundo conseguiu um acordo sobre o clima que, segundo especialistas externos, mostrou progresso, mas não sucesso. Não atingiu nenhum dos três objetivos da ONU: promessas que reduziriam as emissões mundiais de dióxido de carbono em cerca de metade, US$ 100 bilhões em ajuda climática anual de países ricos para países pobres e metade desse dinheiro para ajudar o mundo em desenvolvimento a se adaptar aos danos do aquecimento global.

Ainda mais decepcionante, uma grande economia mundial – a Índia – que já está passando por secas e calor extremo devido ao aquecimento global foi a nação que diluiu o acordo final com Glasgow. O compromisso era essencial quando uma proposta de última hora quase acabou com a chance de possível acordo.

“Estou satisfeita”, disse Espinosa. “Acho que é um resultado muito positivo no sentido de que nos dá uma orientação muito clara sobre o que precisamos fazer nos próximos anos.”

Um acordo climático por si só não bastará para limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius desde os tempos pré-industriais, disse Espinosa. Mas ela afirmou que isso define o cenário, criando um mercado de carbono, permitindo que mais dinheiro flua dos países ricos para os pobres, mesmo que os países pobres estejam insatisfeitos e digam que não é suficiente.

A Índia, o terceiro maior poluidor de carbono do mundo, cujo desenvolvimento é centrado no carvão, disse que não poderia permitir a linguagem histórica que pede a “eliminação” do carvão e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis. Para muitos dos países, especialmente as pequenas nações em ilhas, que enfrentam ameaças da elevação dos mares, acabar com o carvão é fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tentar manter o aquecimento a um nível que permitiria que suas nações sobrevivam. Muitos países estavam dizendo a Espinosa e ao presidente da conferência, Alok Sharma, que a linguagem de eliminação do carvão “tem que estar lá”. Mas nenhum acordo ou acordo sem a Índia era inaceitável.

Neste contexto, apareceram uma série de pequenas negociações. Muitas diante das câmeras, o que Espinosa disse ser importante para o mundo. Pequenas nações insulares foram consultadas. Elas não gostaram, mas assim como Espinosa e o enviado climático dos EUA John Kerry disseram não ter escolha. A Índia teria preferido nenhuma menção ao carvão, Espinosa disse. Em vez disso, a Índia propôs que a “eliminação gradual” se tornasse uma “redução gradativa” e país após país disseram que odiavam a ideia, mas a aceitavam. “Acho que é um exemplo claro de compromisso”, disse Espinosa. Alguns pontos essenciais do Pacto Climático de Glasgow:

Ciência e urgência

A primeira secção reconhece a importância dos relatórios científicos, em particular do Painel Intergovernamental para a Alterações Climáticas (IPCC, na sigla original), que no relatório de agosto deste ano advertiu para o risco de se atingir o limiar de 1,5 graus celsius por volta de 2030, dez anos mais cedo do que anteriormente estimado.

Nesta parte, é expresso "alarme e extrema preocupação" pelo facto de atividades humanas serem a causa do aquecimento global e enfatizada a "urgência" de tomar medidas de mitigação, adaptação e financiamento na implementação do Acordo de Paris de 2015, sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Adaptação

Desastres climáticos têm-se registado em todas as partes do mundo, mas os países menos desenvolvidos são os mais afetados e os menos preparados. O acordo de Paris reconhecia a necessidade de os países mais ricos contribuírem com financiamento, e este foi um dos pontos de maior discórdia.

O texto final da COP26 nota "com preocupação" que o financiamento climático para medidas de adaptação "continua a ser insuficiente", uma referência ao facto de não terem sido cumpridos os compromissos de mobilizar 100 mil milhões de dólares em 2020.

O Pacto "incita" os países desenvolvidos a duplicar o financiamento até 2025 e apela para o envolvimento de bancos multilaterais de desenvolvimento, outras instituições financeiras e o setor privado para ajudar no esforço.

Mitigação

Mitigação é a expressão da ONU para cortar emissões, pelo que estes são os parágrafos principais. No documento reconhece-se explicitamente o conselho do IPCC de que cortes de emissões de 45% são necessários até 2030. Ficar expresso esse valor é uma vitória para os países que se querem concentrar num aumento de temperatura de 1,5 C, em vez do limite superior de 2ºC, ambos referidos no acordo de Paris.

Mas a cimeira afirma-se preocupada com as contribuições determinadas por cada país (NDC) para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, e enfatiza a necessidade urgente de os países aumentarem os seus esforços até ao fim de 2022. E a comunicarem essas NDC rapidamente.

Combustíveis fósseis

Pela primeira vez é mencionada numa declaração final de uma COP a questão dos combustíveis fósseis. Um projeto inicial apelava aos países para que acelerassem a eliminação gradual dos subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis, mas o texto final aprovado fica-se pela "intensificação dos esforços" para reduzir o carvão e eliminar os subsídios a combustíveis fósseis.

Apoio a países pobres e apoio para perdas e danos

Uma das questões polémicas na COP26 foi o facto de os países ricos não terem conseguido cumprir a sua promessa de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano até 2020 para ajudar as nações pobres a lidar com as alterações climáticas. O Pacto Climático de Glasgow expressa "profundo pesar" pelo fracasso do financiamento e apela para que os países ricos concretizem o financiamento o mais rapidamente possível, e até 2025.

E apela aos países mais desenvolvidos e instituições financeiras para que acelerem o alinhamento das suas atividades de financiamento com os objetivos do Acordo de Paris.

Também os apoios para catástrofes reais provocadas pelas alterações climáticas, as perdas e danos, foram discutidos. Foi reiterada a urgência de aumentarem os apoios, financeiros e de tecnologia, para minimizar e enfrentar as perdas e danos, reforçando também parcerias entre países ricos e pobres.

Mercado do carbono

A COP26 aprovou o chamado livro de regras do Acordo de Paris, o que não tinha sido possível em reuniões anteriores. Trata-se das regras destinadas a ajudar a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), impedindo por exemplo a dupla contagem do carbono (pelo vendedor e comprador).