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O Ministério da Saúde enviou uma solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorização do uso de autoteste para covid-19. O público-alvo é qualquer indivíduo, sintomático ou assintomático, independentemente de seu estado vacinal ou idade, que tenha interesse em realizar a autotestagem.

Caso o resultado seja positivo, a pasta orienta que o farmacêutico que comercialize o teste recomende o isolamento imediatamente e a avaliação das pessoas que habitam junto do infectado para que elas também sejam testadas ou isoladas.

A pessoa ainda deve procurar uma unidade de Saúde para que um profissional realize a confirmação do diagnóstico, faça a notificação às autoridades e receba as orientações necessárias.

Para o ministério, autoteste é importante para “a prevenção de novas infecções e que a prevenção por vacina e medidas não-farmacológicas sejam devidamente recomendadas.”

De acordo com as regras vigentes da Anvisa, o registro de autoteste de doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, como a Covid-19, só podem ser feitos caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Atualmente, são permitidos no país autotestes de diabetes, de HIV e de gravidez.

A agência explica que a utilização de autotestes como medida de saúde pública deve considerar diversos aspectos, incluindo a orientação quanto ao uso dos exames pela população, medidas de segurança, a observação de limitações, advertências, cuidados quanto ao armazenamento, condições ambientais do local que será utilizado e intervalo de leitura.

“Deve-se levar em consideração também o impacto relacionado a possíveis erros de execução de ensaios, que, além de repercutir na qualidade de vida dos usuários, podem afetar os programas de saúde pública”, informou a Anvisa em nota.

A agência disse ainda que “até o momento não registrou no sistema o recebimento da nota técnica do Ministério da Saúde”.

Produção do autoteste

Os primeiros autotestes de antígeno para Covid-19 devem começar a chegar no mercado brasileiro a partir de março. A previsão de início da comercialização é da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL).

De acordo com o presidente da entidade, Carlos Eduardo Gouvea, até fevereiro, a resolução que regulamenta a produção e a venda dos autotestes no país deve ser publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em caráter emergencial.

Atualmente, a indústria farmacêutica nacional possui capacidade de produzir até 10 milhões de autotestes para covid-19, por mês, segundo Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL). Além disso, outras empresas multinacionais com representação no Brasil, também poderão suprir a demanda no mercado, assim que houver a liberação por parte da Anvisa.

“Se ela (Anvisa) fizer essa discussão agora, ainda durante o mês de janeiro e em fevereiro publicar a nova resolução, eu diria que em menos de 30 dias já seria possível ter os primeiros autotestes no mercado” afirmou o presidente da CBDL, Carlos Eduardo Gouvea.

Nas próximas semanas, os técnicos da agência devem convocar alguns representantes da indústria farmacêutica, sociedade médica e o próprio Ministério da Saúde, para discutir as normas propostas pelo Governo. A expectativa é de que a resolução seja publicada em caráter emergencial.

“Muito provavelmente, a Anvisa vai fazer um processo acelerado, como fez em março de 2020, para criar uma regulamentação em caráter excepcional e emergencial” – disse Gouvea.

No Brasil, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (Fiocruz/Tecpar) e Bio-Manguinhos possuem tecnologia e capacidade de instalada de produção dos autotestes. Os dois centros já fabricam testes de antígeno rápido, que são disponibilizados para a população através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta semana, diante do aumento de quase 100% na procura por testes de detecção da covid-19 na rede privada nos primeiros dias de janeiro, os representantes de laboratórios de medicina diagnóstica e de redes hospitalares do país passaram a priorizar pacientes com sintomas graves ou que tenham alto risco de contrair a doença. Além de grávidas e pessoas que serão submetidas à cirurgia.

Somente entre os dias 3 e 8 de janeiro de 2022, 240 mil testes de detecção da covid-19 foram feitos em laboratórios privados do país, um aumento de 98% em relação à semana do Natal (20 a 26 de dezembro de 2021), segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica.

Com a aprovação da autotestagem, o objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a identificação das pessoas contaminadas e assim reduzir a disseminação do vírus SARS-Cov-2.

Fonte: CNN