Foto: Codesa - Divulgação

O Ministério de Infraestrutura informou que o edital da privatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) será publicado na primeira quinzena de janeiro. O leilão deve ocorrer cerca de 90 dias depois. Na quarta-feira (9), o Tribunal de Contas da União aprovou a modelagem da venda. A expectativa é que o comprador realize investimentos de R$ 783 milhões.

Segundo a pasta, o contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. Serão ofertados no certame a administração do porto e a exploração indireta das instalações dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. A resolução veda a exploração direta das estruturas.

Vencerá o leilão de venda quem oferecer o maior valor de outorga. “Aprendemos muito com a estruturação do projeto da Codesa, que servirá de modelo para os próximos projetos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Entre as observações feitas pelo TCU no processo, que foi relatado pelo ministro Bruno Dantas, está a determinação para que o Ministério da Infraestrutura, nos próximos processos de desestatização de portos públicos, divulgue, com antecedência razoável, todas as informações técnicas, econômico-financeiras, ambientais e jurídicas constantes dos estudos de viabilidade do projeto.

O leilão será a estreia das privatizações das companhias portuárias públicas, um ensaio para o grande ativo da lista: o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina.