Foto: Ilustrativa

O IBL (Instituto Brasil Logística), que reúne associações ligadas à logística e infraestrutura, posicionou-se contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221 de 2019, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1, no formato em que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto pode ser analisado pelo Senado nesta semana.

Em nota divulgada, o instituto disse reconhecer a relevância social do debate sobre a redução da jornada de trabalho, mas defendeu que a discussão não pode ser feita sem considerar a realidade operacional das atividades de logística e infraestrutura do país, conduzidas por “setores essenciais, contínuos, intensivos em mão de obra” submetidos a rigorosas obrigações regulatórias e contratuais.

“A aplicação uniforme e abrupta das novas regras traz graves riscos, pois a ausência de salvaguardas adequadas pode comprometer a continuidade de serviços essenciais, agravar ainda mais a atual escassez de mão de obra qualificada e transferir custos para fretes, tarifas e preços em toda a cadeia produtiva nacional, que invariavelmente acabarão atingindo os mesmos trabalhadores que a PEC busca proteger”, disse o instituto.

Formado por integrantes dos setores de aviação, transportes, agronegócio e energia, o instituto é responsável pelos estudos técnicos usados pela Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura e Logística). 

Ao propor reformas no texto que tramita no Senado, o IBL fez sugestões em linha com o que vem sendo defendido pelo setor produtivo, como negociação coletiva e previsão expressa de regimes diferenciados, como 12 X 36, 4 X 4 e 3 X 3, além de transição setorial de 14 meses, em etapa única, para as atividades essenciais. O IBL propõe ainda o reequilíbrio dos contratos de infraestrutura, concessões e PPPs. 

O instituto listou ainda possíveis impactos para cada um dos 5 setores representados em seu conselho:

• Ferroviário – impacto de R$ 168 milhões anuais, ampliação de horas extras e fadiga, e escassez de profissionais especializados e tempo hábil para formação;
• Rodoviário – dificuldade de organizar repousos em viagens de longa distância, redução de produtividade e exigência de mais mão de obra;
• Portuário – aumento excessivo de custos para manter os níveis de produção, adicional mínimo de 50% e déficit operacional em um setor que enfrenta escassez de mão de obra qualificada e altos custos de treinamento especializado;
• Aviação – comprometimento de segurança operacional, redução de remuneração variável e impactos na viabilidade de rotas e equipes certificadas;
• Agronegócio – custo adicional superior a R$ 800 milhões apenas no Estado de Mato Grosso por causa de novas contratações e aumento no custo de produção de grãos.

“Defendemos firmemente que a promoção da qualidade de vida não é incompatível com o funcionamento ininterrupto da nossa infraestrutura”, finaliza o IBL. 

Fonte: Poder360