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Criada há cerca de um mês, a Secretaria de Desestatização e Desinvestimento (SDD) do Ministério da Economia mira ainda para 2022 a venda de até cinco estatais: Eletrobras, porto de Santos, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte e do Recife e Ceasaminas. Em uma segunda frente, a SDD trabalha para que um conjunto de cinco Fundos Imobiliários de Investimentos (FIIs), direcionados para grandes áreas que pertencem ao governo federal, sejam lançados neste mês.

O cenário externo conturbado e as eleições “polarizadas” no Brasil podem tornar os “recursos mais escassos” para investimentos, mas não a ponto de abalar as expectativas “bastante otimistas” do governo federal, de acordo com a secretária de Desestatização e Desenvolvimento, Marlia Garcez.

Primeira titular da história da SDD, Garcez está no Ministério de Economia desde a transição. Ela tem passagens pela Secretaria Especial de Produtividade e Competição (Sepec) e, até meados de abril, pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SDDM). A SDD, que começou a funcionar nos últimos dias do mês retrasado e subordinada à SDDM, foi uma maneira de ter “mais braços” à disposição para conduzir as desestatizações e desinvestimentos, segundo ela. Antes, Garcez coordenava esse processo diretamente do gabinete do titular da SDDM, Diogo Mac Cord.

“Agora temos uma estrutura formal para dar celeridade e estruturar as nossas operações de forma adequada”, diz Garcez, em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo. Ela é formada em economia, com MBA pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e tem passagens pelo mercado financeiro e pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Em relação às estatais, a privatização a respeito da qual há maior expectativa e maior confiança dentro da nova secretaria é a da Eletrobras. “Nós percorremos os grandes marcos que precisávamos percorrer”, diz Garcez.

Já a privatização da CBTU de Belo Horizonte está “super avançada”, com previsão de que o edital seja publicado em agosto, enquanto a CBTU do Recife deve ficar para o “fim do ano”. Como diz o nome, a CBTU opera o transporte ferroviário de passageiros em algumas das capitais brasileiras. Nesse caso, o desenho envolve a venda de ações das companhias “concomitantemente” a um contrato de concessão feito pelos Estados, também envolvidos na oferta do serviço.

A desestatização da Ceasaminas, centro de abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte, tem características semelhantes, com modelagem em análise neste momento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Assim que eles validarem, a gente publica o edital e privatiza a companhia”, diz Garcez. “Está tudo redondo.”

Para dezembro, deve ficar a privatização do Porto de Santos – beneficiada, na visão da SDD, pela venda em março da Companhias Doca do Espírito Santo (Codesa). “Foi uma operação muito bem-sucedida, que abriu a porteira para a gente avançar com as outras privatizações”, afirma.

Segundo a SDD, o fato de algumas etapas das desestatizações não terem sido concluídas impede que sejam divulgadas as estimativas de investimentos.

Por sua vez, a expectativa é que “até o fim de junho” sejam lançados os primeiros editais dos FIIs, com a concretização das operações após 30 dias a 45 dias. A primeira rodada é formada por cinco editais, cada um ligado a uma região: 25 imóveis em São Paulo com “vocação logística” e “à beira das grandes vias de escoamento do país”; uma área no lado sul de Florianópolis, para a construção de um “novo Leblon” na cidade; uma área no centro do Rio de Janeiro; e duas áreas no Distrito Federal.

Os FIIs oferecem a gestão dessas áreas para a iniciativa privada, o que, na avaliação do Ministério da Economia, abre espaço para maiores investimentos ao mesmo tempo em que libera o governo federal para direcionar os recursos de manutenção a necessidades mais urgentes. Mesmo que não seja esse o foco, a pasta calcula que haverá arrecadação de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões por edital.

A titular da SDD reconhece, no entanto, que a conjuntura pode dificultar os principais planos de desestatização e desinvestimentos traçados ainda para 2022.

“Em um cenário de aumento de juros pelos bancos centrais, inclusive o americano, e de crescimento na avaliação de risco global, os recursos tendem a migrar para ativos menos arriscados”, diz. “Assim, recursos disponíveis para operações em países como o Brasil, em vias de enfrentar uma eleição polarizada, podem ficar mais escassos.”

Mas ela afirma que “projetos bem estruturados e que ofereçam oportunidades de retorno em bons negócios sempre encontrarão demanda, o que nos deixa bastante otimistas”.

Mirando prazos maiores, o governo federal incluiu em maio a PPSA na lista de empresas com estudos para privatização. A operação é tratada como um desinvestimento, em vez de uma desestatização, por causa da natureza da companhia, que atua principalmente como uma “gestora de contratos”.

Também em etapa bastante preliminar está o processo de privatização da Petrobras. Nesta semana, o governo federal formalizou o pedido de inclusão da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Isso significa que, caso o conselho do PPI aceite o pedido, serão iniciados estudos sobre a privatização da empresa.

Fonte: Valor Econômico