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A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) afirmou nesta quarta-feira (16) que não vai retomar os trabalhos em agências vistoriadas hoje pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, realizou vistorias em agências no Distrito Federal e afirmou que os atendimentos serão retomados a partir de quinta-feira (17) naquelas que forem aprovadas. Segundo ele, ao menos 151 agências em todo o país já foram vistoriadas.

A ANMP, contudo, diz que "desconhece" as inspeções realizadas nesta quarta. A entidade acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, "flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos". Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências.

"Nós desconhecemos isso como vistoria. Não havia ali nenhum técnico de carreira gabaritado a emitir qualquer juízo de valor sobre os componentes da avaliação. Aquilo foi uma 'inspeção' política, visita de chefes a uma agência", afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP.

"São vidas em jogo e isso não pode ser tratado dessa forma tosca como vimos na TV agora há pouco. Vidas humanas têm que ser respeitadas. O benefício já está sendo garantido por via remota de maneira emergencial, logo falta apenas o INSS fazer seu dever – que deixou de fazer nos seis meses fechados – e organizar as agências de forma séria para o retorno da perícia presencial", afirma.

"A chance é zero. A essa hora não dá mais para organizar a lista de vistoria. O INSS não nos forneceu nada", diz Cardoso.

Segundo o INSS, a ANMP foi chamada a participar das vistorias, mas não compareceu.

Pagamento de benefícios

Mesmo com as agências fechadas por quase seis meses, o INSS continuou a pagar benefícios que precisam de perícia médica. De janeiro a julho deste ano, foram pagos R$ 46,3 bilhões para os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Esse valor é 14,4% maior que o pago nos mesmos meses de 2019 (total de R$ 40,5 bilhões). Já o número de benefícios concedidos teve queda de 4,6% – de 35,8 milhões para 34,2 milhões.

O levantamento foi feito pelo G1 nos boletins estatísticos da Previdência Social e incluem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez previdenciário – não ligado a acidente ou doença do trabalho – e acidentário, que tem relação com acidente ou doença do trabalho; além do auxílio-acidente, benefício concedido quando a doença ocupacional ou acidente de trabalho deixam sequelas que reduzem a capacidade laboral.

Houve queda nos valores pagos apenas no auxílio-doença nos primeiros sete meses do ano em relação a 2019. A maior foi no acidentário, redução de quase 14%. Já o previdenciário teve redução de 5,1% no mesmo período.

Os demais benefícios tiveram aumento nos valores pagos. Os maiores incrementos foram no auxílio-acidente (22,7%) e na aposentadoria por invalidez previdenciária (22,2%).

Fonte: G1