Foto: Divulgação 

Após décadas relegado a segundo plano, o transporte ferroviário de passageiros deixa de ser uma possibilidade para se tornar um programa de governo. Entre as prioridades do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para outubro, destaca-se a criação de uma nova política, atualizando e adequando as demandas nacionais. Desta forma, estão sendo desenvolvidas iniciativas abrangendo os processos de concessão e autorização, além de uma especificamente para transporte de passageiros e outras inovações no setor como um todo, informa em nota o Ministério dos Transportes.

A intenção é executar sete linhas de passageiros de trens regionais por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo pretende aproveitar ferrovias existentes para o transporte de cargas, mas que hoje estão subutilizadas ou até mesmo em estado precário de manutenção, e transformá-las em modais para passageiros.

De olho nas principais tendências de modelos ferroviários mundiais e inovação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) levou sua comitiva do programa de experiência técnica internacional até Bruxelas, na Bélgica, na primeira semana de junho, para troca de experiências e contato com boas práticas em infraestrutura e regulação de transportes terrestres, em especial no transporte ferroviário.

A ideia é migrar corredores ferroviários para ter realmente uma malha interligada, de modo que as ferrovias passem a fazer parte da logística nacional. A decisão permitirá bater a meta de equilibrar a matriz de transporte e atingir entre 35% e 40% por meio de estradas de ferro, que hoje correspondem a pouco mais de 20% do transporte de cargas, segundo a ANTT.

Se depender dos usuários de cargas, o novo plano terá como principal proposta a integração modal, que prevê a interoperabilidade. A sugestão é de Luis Henrique Teixeira Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut). “É preciso um sistema ferroviário que permita o direito de passagem e a integração de malha. A rede ferroviária interligada beneficiaria todo o processo produtivo e o escoamento das exportações brasileiras”, afirma. “Nas regras de hoje, qualquer concessionária pode impedir a passagem. Isso não é um sistema ferroviário, mas sim trechos ferroviários.”

Outra proposta de Baldez é que parte dos 20 mil km de ferrovias, metade subutilizada e outra metade ociosa, seja transformada em modais ferroviários de alimentação das estradas de ferro locais. “Ferrovias que seriam uma espécie de espinha de peixe para levar a carga”, diz Baldez.

A projeção para 2023 é de alta entre 2% e 3% no volume de mercadorias transportadas por meio do modal, segundo ele. Dados da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) indicam que no primeiro semestre a expansão foi de 2,5% sobre igual intervalo de 2022. No acumulado do ano passado, o volume atingiu 500,8 milhões de toneladas.

Para Baldez, trata-se de um crescimento pífio. “O Brasil aumenta a produção interna e, em vez de elevar de maneira robusta o transporte ferroviário, perde para as rodovias, que neste primeiro trimestre registraram alta de 57% na carga transportada”, ressalta. “Não tem ferrovias para atender à demanda. Não faltam mercadorias, faltam trilhos”, destaca.

Paralelo ao Plano Nacional de Ferrovias, o governo federal e as operadoras de ferrovias – Vale, Rumo e MRS – têm conversado sobre as renovações antecipadas e firmadas no governo anterior. As empresas alegam que não têm conseguido cumprir parte das obrigações pactuadas e buscam flexibilizações.

Em nota, a Rumo informa que a concessionária solicitou a revisão do caderno de obrigações da Malha Paulista na secretaria de soluções consensuais do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo, detalha, é rever as obrigações que ficaram desatualizadas em virtude de investimentos já realizados no aumento da capacidade da via férrea.

Ainda de acordo com a nota, os investimentos somaram R$ 9 bilhões em Capex entre Malha Paulista, aquisição de vagões, término de obras da Ferrovia Norte-Sul (Malha Central) e no início do projeto de construção da Ferrovia de Integração de Mato Grosso. Para 2024, a Rumo seguirá com a expansão da ferrovia em Mato Grosso, que, ao ser concluída, terá 740 km e atenderá as regiões média e norte do Estado.

A MRS afirma, em nota, que vem executando as entregas previstas em seu plano de investimentos e que obras previstas para os próximos anos do contrato já estão em andamento. A empresa informa que “não serão poupados esforços e empenho para que os resultados possam melhorar a eficiência e aumentar a capacidade do modal”.

A Vale reforça que o processo de renovação das concessões foi estritamente regular e está cumprindo todas as obrigações decorrentes da renovação, inclusive entregou 100% do compromisso cruzado da Fiol (56 mil toneladas de trilhos e 32 mil dormentes) e adquiriu os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros. “As mais de 470 obras de mobilidade urbana e a obra da Fico seguem em implantação”, ressalta.

Já o Ministério dos Transportes esclarece que, em relação às renovações antecipadas, tem desenvolvido conversas cordiais com as concessionárias, para otimizar os contratos de concessão prorrogados no governo passado. Segundo nota, as negociações compreendem pleitos da iniciativa privada ou aspectos relacionados à conformidade dos contratos já assinados e que as premissas básicas das conversas são a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos nos termos de suas cláusulas. E conclui: “A ideia é que os recursos devidos pelas concessionárias, após a conclusão das negociações, sejam direcionados para o plano nacional de ferrovias a ser anunciado em outubro”.

Lançado em agosto pelo governo federal, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitirá que saia do papel uma série de projetos ferroviários, com investimentos na casa dos R$ 94 bilhões nos próximos anos. Demanda histórica para o segmento, uma das obras do cronograma ferroviário do novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao porto de Suape, na região metropolitana do Recife.

Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol II) e de Integração do Centro-Oeste (Fico I). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão. Primeira obra de infraestrurura da iniciativa privada e prevista dentro do novo PAC a sair do papel é a Fiol I, que está sendo construída pela Bamin na Bahia. A linha terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

A MRS afirma, em nota, que vem executando as entregas previstas em seu plano de investimentos e que obras previstas para os próximos anos do contrato já estão em andamento. A empresa informa que “não serão poupados esforços e empenho para que os resultados possam melhorar a eficiência e aumentar a capacidade do modal”.

A Vale reforça que o processo de renovação das concessões foi estritamente regular e está cumprindo todas as obrigações decorrentes da renovação, inclusive entregou 100% do compromisso cruzado da Fiol (56 mil toneladas de trilhos e 32 mil dormentes) e adquiriu os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros. “As mais de 470 obras de mobilidade urbana e a obra da Fico seguem em implantação”, ressalta.

Já o Ministério dos Transportes esclarece que, em relação às renovações antecipadas, tem desenvolvido conversas cordiais com as concessionárias, para otimizar os contratos de concessão prorrogados no governo passado. Segundo nota, as negociações compreendem pleitos da iniciativa privada ou aspectos relacionados à conformidade dos contratos já assinados e que as premissas básicas das conversas são a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos nos termos de suas cláusulas. E conclui: “A ideia é que os recursos devidos pelas concessionárias, após a conclusão das negociações, sejam direcionados para o plano nacional de ferrovias a ser anunciado em outubro”.

Lançado em agosto pelo governo federal, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitirá que saia do papel uma série de projetos ferroviários, com investimentos na casa dos R$ 94 bilhões nos próximos anos. Demanda histórica para o segmento, uma das obras do cronograma ferroviário do novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao porto de Suape, na região metropolitana do Recife.

Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol II) e de Integração do Centro-Oeste (Fico I). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão. Primeira obra de infraestrurura da iniciativa privada e prevista dentro do novo PAC a sair do papel é a Fiol I, que está sendo construída pela Bamin na Bahia. A linha terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

Fonte: Valor Econômico