Foto: Elói Corrêa - GOVBA

O conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou na terça-feira (27) procedimentos relativos a 37 projetos de infraestrutura que somam R$ 19 bilhões em investimentos. Pouco mais da metade do valor é referente à concessão de mais dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Foram também incluídos oito terminais na lista de arrendamentos portuários. Eles estão localizados nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Salvador (BA), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC) e Mucuripe (SC).

O maior deles é o STS10, no Porto de Santos, voltado para a movimentação e a armazenagem de contêineres. O edital deverá ser lançado no quarto trimestre de 2021 e a expectativa do governo é fazer o leilão no primeiro trimestre de 2022. Serão 35 anos de contrato e o investimento esperado chega a R$ 2,2 bilhões.

O PPI também qualificou uma concessão, pioneira, do canal de acesso aquaviário aos portos "irmãos" de Paranaguá e Antonina, no Paraná. O projeto será estruturado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A empresa vencedora do leilão, que ocorreria somente em 2023, ficaria responsável pelos serviços de dragagem e pelo acesso de navios no canal. Não teria poder de gestão, porém, sobre os terminais e a infraestrutura interna dos portos. Os investimentos previstos chegam a R$ 5 bilhões.

Fiol

O projeto mais importante qualificado na reunião é conhecido no mercado. A grade dúvida é sua estruturação. Trata-se dos trechos 1 e 2 da Fiol. O primeiro trecho foi leiloado este mês, na chamada Infra Week, e foi arrematado pelo Bamin. Liga os municípios de Caetité, no interior da Bahia, e Ilhéus.

O trecho 2, entre Caetité e Barreiras (BA), tem 485 quilômetros de extensão e 45% das obras já executadas pela estatal Valec. A intenção do governo é avançar o máximo possível com recursos públicos e deixar sua conclusão para o setor privado, junto com o trecho 3, que soma 505 quilômetros e conectará Barreiras a Figueirópolis (TO).

Essa última parte da ferrovia propiciará integração à Norte-Sul, operada pela Rumo, e ao restante da malha nacional. Ao todo, segundo o PPI, serão R$ 9,8 bilhões de investimentos na Fiol. O governo negocia com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que pretende renovar por 30 anos sua concessão, as obras do trecho 3. Depois de pronto, os 990 quilômetros de extensão seriam leiloados à iniciativa privada em 2023.

Os demais projetos aprovados na reunião do PPI são de ministérios como Economia, Meio Ambiente e Agricultura. Foram aprovadas as condições para privatização da Ceasa Minas, a concessão de 205 imóveis e armazéns da estatal Conab, as condições para conceder as florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula (RS).

Fonte: Valor Econômico