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Assassinatos de trans

A Bahia é o segundo estado com mais pessoas trans assassinadas entre janeiro e agosto deste ano. Foram 16 casos registrados nos oitos meses de 2020. O estado fica atrás apenas de São Paulo, com 19 casos, e divide o mesmo lugar no ranking com Minas Gerais. Ceará (15) e Rio de Janeiro (7) aparecem em seguida.

Os dados são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em parceria com o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE). Ao todo, 129 assassinatos foram registrados pelo levantamento.

O número supera o total de vítimas fatais em todo o ano de 2019, quando 124 pessoas trans foram mortas. Os 129 assassinatos em 2020 representam ainda aumento de 70% em relação ao mesmo período de 2019 (76), e superam os dados registrados em 2018 (113) e de 2017 (118).

Todas as vítimas deste ano expressavam o gênero feminino, de modo que eram mulheres trans ou travestis. Esse é o quarto aumento consecutivo no número de assassinatos de pessoas trans monitorados pela Antra.

Semana do Cliente

A Aviva realizará, até 15 de setembro, a Semana do Cliente com descontos especiais para os seus destinos. Quem optar por se hospedar em Rio Quente (GO) ou Costa do Sauípe (BA) entre outubro, novembro e dezembro deste ano pode ter até 40% de desconto. Já os pacotes para Natal e Ano Novo estarão com 20% OFF mais 10% para pagamentos à vista. Vale destacar que pacotes para diversos períodos de 2021 também terão 20% de desconto. Em Costa do Sauípe, as ofertas ainda incluem duas crianças grátis por pacote. Para saber mais, basta acessar o site www.costadosauipe.com.br.

Retorno dos cursos livres

Os protocolos para o retorno dos cursos livres e de reciclagem de vigilantes foram definidos pela prefeitura de Salvador, com o decreto 32.461 já foi publicado no Diário Oficial do Município.

Segundo a prefeitura, cursos livres só poderão funcionar de segunda a sábado, das 10h às 19h, com carga horária semanal de quatro horas por aluno. Só poderão frequentar quem tem 15 anos ou mais. Quem for de grupo de risco deve ser orientado a não ter aulas presenciais.

O número de alunos em sala também será limitado a 50% da capacidade de cada espaço. A temperatura dos professores, demais funcionários e dos alunos deverá ser aferida diariamente antes do início das atividade.

Vigilantes

O horário de funcionamento das unidades para vigilantes será de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e a carga horária presencial para cada aluno será de, no máximo, 35 horas semanais. Nestas unidades de ensino, não poderá haver movimentação dos alunos para outras salas ou espaços durante a aula.

Foi proibido ainda o compartilhamento dos equipamentos utilizados no estande de tiro, a exemplo de óculos, abafadores, arma e carregadores. Todos os objetos de prática deverão ser higienizados com álcool ou outro sanitizante antes e após o uso.

Retorno da Arena Aquática de Salvador

A Arena Aquática de Salvador retoma as atividades presenciais a partir desta quarta-feira (9). Seguindo o protocolo de segurança para conter a disseminação da Covid-19, o espaço funcionará de segunda a sábado, das 6h às 18h, com 50 minutos de atividades por turma. 
Para garantir o distanciamento social, as aulas serão realizadas coletivamente, com o limite de até 15 atletas e distanciamento de dois metros entre cada um deles. Além disso, como medida preventiva, todos devem utilizar máscara enquanto não estiverem na água. 
O espaço também disponibilizará álcool em gel para os alunos e professores, bem como higienização e limpeza constantes de ambientes e superfícies.

LGPD e Administração Pública: desafios técnicos e jurídicos

‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Administração Pública: desafios técnicos e jurídicos’ será o tema da live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA) e a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  

O evento, que ocorre nesta quarta-feira, dia 9, às 15h, por meio dos canais do TCE e da Escola Virtual da PGE no YouTube, é o sexto de uma série de outros que têm sido realizados quinzenalmente pelos órgãos para falar sobre 'Políticas Públicas – A Arte do Encontro'. É gratuito, com certificação. As inscrições podem ser realizadas no site do TCE. 

Recomendações da TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com identificação de eleitor, apesar de haver canetas extras e higienizadas nas seções eleitorais.

Eleitores com 60 anos ou mais terão horário reservado para votar, das 7h às 10h da manhã. No entanto, pessoas de outras idades também poderão exercer o direito ao voto nessa faixa de horário.

Também será estendida em uma hora a duração da votação, que começará às 7h. Normalmente, as seções de votação são abertas às 8h.

Ainda serão disponibilizados álcool gel para higienização das mãos antes e depois da votação; e os mesários terão álcool gel para uso individual e ganharão um conjunto de máscaras para serem usadas ao longo do dia e viseiras. Os eleitores deverão manter distâncias mínima de um metro entre si e em relação aos mesários.

RNC para o Enem 2020

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam hoje, dia 9, e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

Os convocados só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

Novo Fundeb: velhos desafios da educação pública

A série Diálogos Públicos debate nesta quarta-feira (9) o Novo Fundeb: velhos desafios da educação pública. A iniciativa é da Afinco Consulotria, que iniciou o ciclo de debates por meio de lives. O evento acontece nos canais YouTube (@Afinco Consultoria) ou Facebook (@AfincoConsultoriaeAssessoria).

Participam da live o professor e diretor do Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica (Ceap), Bruno Olivatto, a professora Marta Miranda – doutura em Educação e mestre em Gestão e Tecnologia aplicadas à Educação – e o advogado e diretor da Afinco, Roberto Soledade.

A Emenda Constitucional 108/2020 tornou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em permanente e ampliou a participação federal de 10% para 23%.