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Restaurantes Populares serviram 1.4 milhão de refeições

Com o propósito de oferecer uma alimentação saudável e balanceada para a população mais vulnerável de Salvador, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) mantém duas unidades do Restaurante Popular na capital, localizadas nos bairros do Comércio e Liberdade. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, os equipamentos ofertaram 1.402.275 refeições, o que significa mais de 1 milhão de quilo de alimentos foram utilizados nas cozinhas dos equipamentos.  

Apenas em 2020, o Governo da Bahia investiu R$ 7,7 milhões para ofertar essas refeições. Por causa da Covid-19, os restaurantes populares adotaram uma série de medidas de segurança e redobraram questões de higiene, passando a fornecer as refeições em quentinhas, controlando o acesso dos usuários no momento da retirada dos alimentos, orientando e ordenando as filas, além de incentivar a utilização do álcool e máscaras.  

IR: Contribuinte na malha fina

O contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda já pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco.

Primeiramente, o contribuinte deve acessar o sistema e-Defesa para preencher o formulário de impugnação. A ferramenta, segundo a Receita, traz várias vantagens. Além de validar a notificação de lançamento, o formulário apresenta as opções de alegações mais comuns para cada infração, o que facilita a redação da defesa. O sistema também indica os documentos a serem entregues ao Fisco, o que facilita o processo e agiliza o julgamento.

Após gerar a impugnação, o contribuinte deve entrar no e-CAC, abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e anexar a defesa e os documentos. Quem pagar os valores da Notificação de Lançamento em até 30 dias tem direito a desconto de 50% sobre a multa. O parcelamento possibilita desconto de 40%.

Estoque de seringas e agulhas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo federal a comprovar o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados. A determinação é uma resposta à petição do Rede Sustentabilidade, que questiona a suspensão da compra de seringas.

Lewandowski estabeleceu o prazo de cinco dias para uma resposta do governo de Jair Bolsonaro. O ministro quer saber se há compatibilidade integral dos estoques com o planejamento de vacinação em todos os estados da federação, sem prejuízo das demais campanhas de imunização.

Se não houver estoque suficiente para vacinação dos quatro grupos iniciais, Lewandowski determinou também que em 48 horas seja apresentado um plano para aquisição dos insumos.

Lendas do folclore brasileiro

A Netflix anunciou uma novidade em seu catálogo, a série original Cidade Invisível, baseada nas maiores lendas do folclore brasileiro.

A trama, dirigida por Carlos Saldanha, chega ao serviço de streaming no dia 5 de fevereiro e terá no elenco Marco Pigossi, Alessandra Negrini, Julia Konrad, José Dumont, o baiano Fábio Lago e Manu Diegues.

Com 7 episódios, a série irá contar a história de um policial ambiental atordoado pela morte da esposa, que se envolve em uma batalha entre o mundo visível e um reino subterrâneo habitado por criaturas folclóricas.

O seriado ainda irá explorar as relações humanas e a preservação ambiental. Entre as lendas que aparecem no trailer estão o Saci Pererê, o boto cor-de-rosa e a Cuca.

Informativo sobre a LGPD

O Procon-SP lançou de um material informativo sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), produzido pela EPDC (Escola de Proteção e Defesa do Consumidor).

A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, e tem como objetivo regular as atividades de tratamento e armazenamento de dados pessoais dos cidadãos brasileiros.

O informativo dá orientações sobre a quem se aplica a LGPD; o que são dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados anonimizados; o tratamento dos dados pessoais – coleta, utilização, transmissão, processamento, compartilhamento, arquivamento, até eliminação ou exclusão – e as circunstâncias em que é obrigatório haver o consentimento do titular dos dados. Além disso, o material também inclui informações sobre os direitos do consumidor com relação ao tratamento dos dados.

Novos doadores da Hemoba

Sobre novos doadores nas unidades de coleta da Bahia em 2020, a Hemoba informou que, ao todo, foram 56.517 novos candidatos à doação e 41.302 pessoas doando sangue pela primeira vez. Somados aos doadores fidelizados, o estado recebeu 106.451 voluntários com o intuito de doar sangue e mais de 8 mil novos cadastros no banco de doadores de medula óssea.  

Apesar das doações de sangue total terem caído 10% em 2020 por consequência da pandemia, houve um aumento das doações de plaquetas. Foram 544 doações por aférese. Em 2019 foram 475 doações. Com o resultado, a instituição conseguiu produzir mais de 103 mil bolsas de sangue e de 270.346 hemocomponentes.  

Em 2020, a Fundação Hemoba deu início ao projeto Hora Marcada, com agendamento das doações de sangue por telefone e pela internet, ao projeto Hemoba em Casa, com coletas dentro de condomínios de Salvador e região, e à coleta itinerante nos shoppings Salvador Norte Shopping e Salvador Shopping, com abertura de duas unidades fixas de coleta nos centros comerciais. Além de campanhas grandes com corporações como a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o Comando Conjunto Bahia, o Corpo de Bombeiros, e parcerias com diversas empresas e instituições.  

Anac e FGV

Para atender a grande demanda pela certificação profissional na aviação civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu, em 2020, a parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a aplicação de exames teóricos aos profissionais da aviação civil. Essa ação, que faz parte do programa Voo Simples, está expandindo as bancas de provas da Agência de 13 para 40 cidades brasileiras. Ao total, serão 49 salas de provas, que estão sendo abertas em fases com prazo final até fevereiro de 2021.

A partir de agora, todos os exames teóricos da Anac estão sendo aplicados exclusivamente pelas unidades da FGV em funcionamento. As salas de provas próprias da Agência tiveram o atendimento totalmente encerrado no dia 31/12/2020. 

Para fazer a inscrição para os exames da Anac, basta observar o cronograma de abertura das salas pela FGV, por exame, e seguir o passo a passo no final deste texto. Os candidatos que forem fazer a prova da Anac em uma das salas da FGV devem apresentar o login (CPF) e a senha gerada no momento da inscrição. Somente com a senha é possível realizar o exame, ela é criptografada e não é possível recuperá-la. Sem a senha, o candidato não acessa o exame e não tem direito ao reembolso dos valores pagos.