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Manifesto “Carnaval é festa trabalho e pão!”

Será lançado nesta quinta-feira (20), às 15h, na Casa do Olodum, no Pelourinho, o manifesto “Carnaval é festa trabalho e pão!”. A ação pede o apoio do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador para a criação dos auxílios emergenciais Lei Dodô e Osmar e Lei Mario Gusmão.

O manifesto reivindica uma compensação financeira para os trabalhadores e trabalhadoras que foram prejudicados pelo cancelamento de dois carnavais consecutivos, além das suas festas preparatórias.

A ação contará com a adesão de artistas, blocos carnavalescos dos mais diferentes formatos, técnicos de som, luz e led, hoadies, profissionais responsáveis por confeccionar fantasias e adereços carnavalescos em geral, e de outros trabalhadores envolvidos diretamente com a cadeia econômica da folia baiana, além de intelectuais especializados no estudo do tema. 

Escola Digital

A Prefeitura de Salvador firmou parceria visando garantir o lançamento da Escola Digital de Economia Criativa. (co.liga) na capital baiana. A iniciativa desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho e pela Organização dos Estados Ibero-americanos, com a participação do município, permitirá a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Desenvolvida para conectar juventudes, profissionais e empresas de diferentes segmentos de atuação no campo da economia criativa, a co.liga oferece uma plataforma digital com 37 cursos gratuitos e outras oportunidades para facilitar a inserção produtiva dos jovens no mercado, fomentando e fortalecendo parcerias com os agentes públicos e privados locais, buscando ampliar o impacto e alcance desses jovens. As inscrições podem ser feitas no site https://coliga.digital/.

Monitoramento de cetáceos

Com o objetivo de apresentar e discutir as diferentes metodologias de programas de monitoramento de cetáceos em portos e terminais portuários brasileiros, a SCPAR Porto de Imbituba promove nesta quinta-feira (20), a live "Monitoramento de cetáceos como ferramenta para a conservação em ambientes portuários". O evento ocorre a partir das 17h no canal do Porto de Imbituba no YouTube. A live é gratuita, aberta ao público e possibilita a interação com os participantes.

Participam do debate, especialistas da Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba (Ilhéus – BA), Porto do Rio Grande (Rio Grande – RS) e da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA (Paranaguá – PR), com a mediação e apresentação da equipe que atua no Porto de Imbituba. 

A proposta da live é mostrar a realidade de cada empreendimento portuário, gerar uma rede de discussão e troca de informações para possíveis melhorias em trabalhos técnicos e no atendimento às condicionantes ambientais.

Comprovante de vacinação

Em reunião, na quarta-feira (19), entre o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e a secretária da Cultura, Arany Santana, ficou decidido que vai ser levado à delegacia quem insistir em entrar em espaços públicos culturais na Bahia sem apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19.

O poder executivo designou equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil para atuação nos casos de desrespeito ao decreto nº 21.027, que entre outros pontos, exige a apresentação do comprovante de vacina para entrada nos espaços públicos, inclusive os culturais.

Ficou definido que a Secretaria de Cultura vai informar a Secretaria da Segurança Pública sobre o calendário dos eventos para que sempre haja equipes de plantão prontas para atuar, no caso de necessidade.

A Polícia Civil vai manter também a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) em regime de plantão nos dias de eventos nos locais de responsabilidade da Secretaria de Cultura para encaminhamento de conduzidos e formalização na unidade judiciária.

1.299.156 casos de covid-19 na Bahia

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia registrou, de terça (18) para quarta-feira (19), 16 mortes, 4.887 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,38%) e 2.589 recuperados (taxa de crescimento de +0,21%). Ainda segundo o levantamento, 13.262 pacientes são considerados casos ativos.

Com isso, o estado contabiliza, na quarta-feira (19), 1.299.156 casos confirmados de novo coronavírus em 417 municípios, sendo 54.132 profissionais da saúde. Até o momento, 1.258.183 pacientes estão recuperados da doença e 27.711 pacientes morreram.

Até o momento, a Bahia contabiliza 10.950.791 pessoas vacinadas com a primeira dose, 262.943 com a dose única, 9.100.096 com a segunda dose e 1.909.520 com a dose de reforço.

Documentos e certidões

Nove postos da rede SAC passam a entregar documentos e certidões, sem necessidade de fazer agendamento prévio. Para receber os documentos, basta o cidadão se dirigir ao posto em que fez a solicitação.

Os postos aptos são Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital; Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS); além de Conquista II e Feira II, no interior. Vale ressaltar que todos outros postos da Rede SAC na Bahia realizam atendimento 100% por ordem de chegada.

O procedimento foi adotado com o objetivo de oferecer mais celeridade ao atendimento.

Licitação do Palácio do Rio Branco

Apesar de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Governo da Bahia vai manter a licitação do Palácio do Rio Branco, nesta quinta-feira (20), a partir das 9h. 

O MP recomendou suspensão com prazo prorrogável de 30 dias, citando "elevado risco de danos ao patrimônio público e afronta a princípios aclamados pelo estado democrático de direito, dentre os quais, o da transparência”. Diz que a ideia era usar o tempo para averiguar a regularidade das possíveis intervenções físicas que serão feitas no espaço, que deve ser ocupado por uma rede hoteleira. 

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que a licitação cumpriu as regras de publicação em jornal de grande circulação e no site da Secretaria de Turismo (Setur). Afirma ainda que o projeto foi previamente submetido à aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deu parecer favorável.