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Gestão Pública

Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus

Valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento

14/03/2020 17h34

Foto: Divulgação 

Através de medida provisória (MP) o governo brasileiro vai liberar R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação. A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.