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A Braskem protocolou nesta segunda-feira (24), na Justiça de São Paulo, um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar uma dívida de aproximadamente R$ 54 bilhões.

A maior parte dos débitos está denominada em dólares. Com a medida, a petroquímica busca alterar condições de pagamento, como prazos e valores, enquanto negocia uma reestruturação mais ampla com os credores.

Entre os principais credores estão detentores de títulos e instituições financeiras como BNDES, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. A empresa terá 90 dias de proteção para avançar nas negociações e concluir a proposta de reorganização financeira, conforme o procedimento aprovado pela Justiça.

A recuperação extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente com seus credores uma nova condição para o pagamento das dívidas. O acordo, porém, precisa seguir para homologação judicial. Para avançar nessa etapa, a  Braskem precisa obter a aprovação de ao menos um terço dos credores abrangidos pela negociação. Depois da homologação, será necessária maioria dos votos para aprovação do plano de reestruturação.

Pressão financeira

O pedido ocorre na reta final de uma tutela judicial concedida anteriormente à companhia. A medida, obtida na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo em junho, havia suspendido por 60 dias determinadas execuções e bloqueios de bens e tinha como objetivo dar fôlego à Braskem enquanto as negociações com os credores avançavam.

Antes de recorrer à recuperação extrajudicial, a companhia e seus assessores financeiros e jurídicos avaliaram diferentes alternativas para enfrentar a pressão sobre o caixa. Entre as possibilidades discutidas estavam uma eventual capitalização e a utilização de ativos como garantia de operações.

As conversas envolveram investidores que detêm ou administram notas seniores e debêntures emitidas ou garantidas pela Braskem. Ainda em junho, a empresa havia informado que as tratativas privadas haviam chegado a um impasse após uma sequência de propostas e uma contraproposta apresentada por um comitê de investidores. 

Em documento encaminhado ao mercado na quinta-feira (20/8), a Braskem afirmou que as discussões haviam ganhado intensidade nos últimos dias e admitiu a possibilidade de adotar medidas para se proteger de credores.

“A companhia avalia a adoção de potenciais medidas de proteção contra credores, considerando o prazo de suspensão das execuções e constrições acima indicado”, disse a Braskem.

A empresa, no entanto, ressaltou que ainda não havia uma definição sobre os termos da reorganização da dívida.

Tamanho da dívida

No fim do primeiro semestre, a Braskem tinha US$ 12,1 bilhões em dívidas e mantinha US$ 1,1 bilhão em caixa. A diferença evidencia a dimensão do passivo que a empresa busca renegociar: segundo os dados apresentados, cerca de US$ 10,3 bilhões em obrigações precisam ser objeto da reestruturação. Os valores e as condições finais de um eventual acordo ainda não foram definidos.

A companhia encerrou os primeiros seis meses de 2026 com lucro líquido de R$ 4,5 bilhões. O resultado positivo, contudo, ocorre após uma sequência de prejuízos que pressionou a geração de caixa e contribuiu para o cenário que levou a empresa a buscar uma solução para o endividamento.

Em outra referência apresentada aos credores, a Braskem estimou que o serviço da dívida alcançaria US$ 3,7 bilhões entre julho de 2026 e dezembro de 2027, seguido por outros US$ 1,3 bilhão em janeiro de 2028.

No cenário em que a repactuação fosse concluída, a projeção indicava caixa positivo de US$ 1,76 bilhão em janeiro de 2028. A companhia também previa, nesse caso, a manutenção da capacidade instalada atual de suas operações no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa até 2029. Sem a renegociação, a estimativa apontava para uma retirada líquida de US$ 3,25 bilhões do caixa.

O que muda com a recuperação extrajudicial

A recuperação extrajudicial permite que a Braskem concentre as negociações em determinados grupos de credores e busque uma nova estrutura para suas obrigações financeiras. O procedimento não significa, portanto, que a empresa interromperá suas atividades ou deixará de cumprir contratos fora do acordo de reestruturação.

Em comunicado anterior, a própria companhia havia esclarecido que as medidas judiciais adotadas durante as negociações não alcançavam compromissos com fornecedores, clientes e outros grupos relacionados à operação.

“A Braskem reforça que a Tutela de Urgência e a Mediação possuem escopo limitado, estritamente financeiro, e não abrangem quaisquer obrigações da Companhia e suas controladas com seus fornecedores, clientes e demais stakeholders, as quais permanecem vigentes e seguem sendo cumpridas normalmente, nos termos dos respectivos contratos.”

Com o pedido apresentado nesta segunda-feira, a petroquímica passa a buscar formalmente a aprovação de uma nova estrutura para sua dívida enquanto tenta preservar liquidez e manter suas operações. A etapa seguinte dependerá da análise da Justiça e da adesão dos credores às condições que serão apresentadas pela companhia.

Fonte: Correio Braziliense